Direito Administrativo 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)

Introdução ao Direito Administrativo Definições de Governo e Estado Administração Pública Critérios de definição do Direito Administrativo Codificação e fontes do Direito Administrativo Competência e interpretação do Direito Administrativo Evolução histórica do Direito Administrativo Sistemas de controle da atuação administrativa, bem como a relação do Direito Administrativo com outros ramos do direito 1. Assinale aContinuar lendo “Direito Administrativo 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)”

Magistratura Estadual. Questões e Comentários

01. Direito Constitucional 1 02. Direito Administrativo 1 03. Direito Civil 1 04. Direito Processual Civil 1 05. Direito Penal 1 06. Direito Processual Penal 1 07. Direito Tributário 1 08. Direito Eleitoral 1 09. Direito Empresarial 1 10. Direito Econômico 1 11. Direito do Consumidor 1 12. Direito Ambiental e Agrário 1 13. DireitoContinuar lendo “Magistratura Estadual. Questões e Comentários”

Direito Constitucional 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)

Constitucionalismo Evolução Histórica do Constitucionalismo Neoconstitucionalismo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano Constitucionalismo Pluralista Constitucionalismo e Soberania Popular Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais Constitucionalismo Democrático 1. Assinale a alternativa INCORRETA (Constitucionalismo): a) O Direito Constitucional costuma ser alocado dentro do ramo do direito público. b) Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como Direito Público Fundamental. c)Continuar lendo “Direito Constitucional 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)”

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)

1.6.1. Direito Constitucional 1.6.2. Direito Administrativo 1.6.3. Direito Civil 1.6.4. Direito Processual Civil 1.6.5. Direito Penal 1.6.6. Direito Processual Penal 1.6.7. Direito Tributário 1.6.8. Direito Eleitoral 1.6.9. Direito Empresarial 1.6.10. Direito Econômico 1.6.11. Direito do Consumidor 1.6.12. Direito Ambiental e Agrário 1.6.13. Direito Notarial e Registral 1.6.14. Direitos Difusos e Coletivos 1.6.15. Direito da CriançaContinuar lendo “CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)”

1.1. Magistratura e Ministério Público Estadual (Juiz e Promotor de Justiça)

  MAGISTRATURA ESTADUAL Editais Conteúdo Programático Questões e Comentários   MAGISTRATURA FEDERAL Editais Conteúdo Programático Questões e Comentários  

RESPONSABILIDADE CIVIL

CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (OU AQUILIANA): Meio pelo qual, aquele que comete ato ilícito contra outrem, é obrigado a reparar o dano cometido com uma compensação A teoria da responsabilidade civil distingue entre a obrigação do devedor no sentido de cumprir o que estipulou com o credor (num contrato, p. ex.) e a obrigação de reparar oContinuar lendo “RESPONSABILIDADE CIVIL”