O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado
Arquivos da categoria: Diversos
DIREITO ELEITORAL
O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.
DIREITO CONSTITUCIONAL | ADMINISTRATIVO
Cerca de 3 MILHÕES de acessos (certificados pela WordPress.Com) – – –.– – Justiça com Ética: Direito de todos
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.
DIREITO DO TRABALHO
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
CRIMINOLOGIA | PSICOLOGIA JURÍDICA
A criminologia é o campo de estudos que reúne conhecimentos sobre os crimes que assolam a sociedade. Seu objetivo é compreender as causas e os agentes dos atos criminosos, buscando, assim, combatê-los e trazer mais qualidade de vida para população no geral.
A psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da pessoa natural e seus embates subjetivos
DIREITO PENAL | PROCESSUAL PENAL
A LEGISLAÇÃO PENAL | PROCESSUAL PENAL cuida dos mais importantes e valiosos bens da pessoa humana: VIDA | LIBERDADE | DIGNIDADE.
DIREITO EMPRESARIAL
Ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços.
DIREITO CIVIL | PROCESSUAL CIVIL
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