Aqui, vc encontrará a LEGISLAÇÃO de interesse da classe
Arquivos da categoria: Diversos
OAB
Aqui, vc encontrará assuntos específicos da Categoria
Advogados e Juízes SÃO IGUAIS
Durante as audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir
Penhora de Itens de Luxo
A JUSTIÇA DO TRABALHO determinou que uma mulher com dívida trabalhista de R$ 30 mil há 13 anos tenha a CNH e o passaporte apreendidos, além de itens de luxo penhorados, como bolsas e roupas de marcas luxuosas. ( Continue lendo ) …
LlNGUAGEM | GIRIAS
Aqui, vc vai encontrar as GIRIAS faladas por muitos grupos sociais, etc.
Curiosidades
Aqui vc vai encontrar CURIOSIDADES e ASSUNTOS DIVERSOS de INTERESSE GERAL
ASSUNTOS JURÍDICOS DIVERSOS
Sistema jurídico é um conjunto de normas reunidas por um elemento unificador
SOCIOLOGIA | FILOSOFIA DO DIREITO
A sociologia do direito é frequentemente descrita como uma subdisciplina da sociologia ou uma abordagem interdisciplinar dentro dos estudos jurídicos.
Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo jurídico.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado
DIREITO ELEITORAL
O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.
DIREITO CONSTITUCIONAL | ADMINISTRATIVO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.
DIREITO DO TRABALHO
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
CRIMINOLOGIA | PSICOLOGIA JURÍDICA
A criminologia é o campo de estudos que reúne conhecimentos sobre os crimes que assolam a sociedade. Seu objetivo é compreender as causas e os agentes dos atos criminosos, buscando, assim, combatê-los e trazer mais qualidade de vida para população no geral.
A psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da pessoa natural e seus embates subjetivos
DIREITO PENAL | PROCESSUAL PENAL
A LEGISLAÇÃO PENAL | PROCESSUAL PENAL cuida dos mais importantes e valiosos bens da pessoa humana: VIDA | LIBERDADE | DIGNIDADE.
DIREITO EMPRESARIAL
Ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços.
DIREITO CIVIL | PROCESSUAL CIVIL
Posts de Direito Civil e Processo Civil
Abandono Paterno
Quem deveria proteger e cuidar, abandona, e isso traz marcas profundas na constituição desse sujeito, que pode se tornar inseguro, com dificuldade de aprendizado em algumas áreas e, muitas vezes, quadros de ansiedade e depressão.
SEGURO DE VIDA
O seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária.
Pornografia Infantil
Sexualização de Crianças A plataforma de streaming Netflix lançou o filme chamado “Cuties” (“Lindinhas”, em português), um filme francês que segue a protagonista Amy, uma criança pré-adolescente que espera escapar das raízes profundamente conservadoras de sua família senegalesa, entrando para uma trupe de ‘Twerk’ — tipo de dança sensual — com outras garotas, menores de idade. Porém aContinuar lendo “Pornografia Infantil”
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