O Direito não precisa ser um labirinto de termos técnicos e burocracia. Ciente de que a informação correta é a melhor ferramenta para garantir a cidadania, o Dr. Aldo Corrêa de Lima abre este espaço exclusivo para interagir com você.
Arquivos da categoria: 3. ARTIGOS JURÍDICOS
Aposentadoria de Agricultor
Segurado especial é o indivíduo residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros
Modificação de Guarda
O Instituto está previsto na Lei 12.318 | 2010, como uma “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Temas atuais relevantes
Um Direito cada vez mais dinâmico: essa é a tendência-base de todas as projeções relacionadas ao campo jurídico para 2023. Nos próximos anos, os desafios não só estão relacionados a adotar os mais diversos sistemas em suas próprias atividades, como, ao mesmo tempo, referem-se em como a Administração Pública e o Poder Judiciário vão regular, na sociedade, esses novos mecanismos.
Confira os 5 temas de ALTA RELEVÂNCIA (…)
INSS deve amparar IDOSOS e DEFICIENTES em situação de POBREZA
Se você ou algum parente ou conhecido encontra-se em situação vulnerável e atende os pré requisitos básicos para solicitar o benefício, entre em contato com um advogado especialista em BPC | LOAS e tire suas dúvidas.
Psicólogo pode DENUNCIAR seu paciente ?
A quebra do sigilo do profissional – sobretudo nos casos de confidencialidade e sigilo profissional – é admitida desde que seja para proteger direitos fundamentais.
Tutela de Urgência (comentário suscinto)
O tema “tutela provisória” passou a ser regulamentado no NCPC, nos Arts. 294 ao 311, e, por ela se deve entender que o magistrado, preenchidos alguns requisitos, poderá deferir antecipadamente e, ao mesmo tempo, provisoriamente (ou seja, em caráter não definitivo), a proteção jurisdicional solicitada pela parte interessada. A tutela provisória, calcada na urgência, podeContinuarContinuar lendo “Tutela de Urgência (comentário suscinto)”
Conteúdo Jurídico
Artigos, publicações, notícias, curiosidades, vídeos, etc. publicações jurídicas prática forense concurso público giro de notícias
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (OU AQUILIANA): Meio pelo qual, aquele que comete ato ilícito contra outrem, é obrigado a reparar o dano cometido com uma compensação A teoria da responsabilidade civil distingue entre a obrigação do devedor no sentido de cumprir o que estipulou com o credor (num contrato, p. ex.) e a obrigação de reparar oContinuarContinuar lendo “RESPONSABILIDADE CIVIL”
Conheça seus Direitos ! 