1.1. Magistratura e Ministério Público Estadual (Juiz e Promotor de Justiça)

Conteúdo Programático, Doutrina e Jurisprudência (Ministério Público Estadual: Promotor de Justiça)

1.7.1. Direito Constitucional 1.7.2. Direito Administrativo 1.7.3. Direito Civil 1.7.4. Direito Processual Civil 1.7.5. Direito Penal 1.7.6. Direito Processual Penal 1.7.7. Direito Tributário 1.7.8. Direito Eleitoral 1.7.9. Direito Empresarial 1.7.10. Direito Econômico 1.7.11. Direito do Consumidor 1.7.12. Direito Ambiental e Agrário 1.7.13 Direitos Difusos e Coletivos 1.7.14. Direito da Criança e do Adolescente 1.7.15. DDHHContinuar lendo “Conteúdo Programático, Doutrina e Jurisprudência (Ministério Público Estadual: Promotor de Justiça)”

Conteúdo Programático, Doutrina e Jurisprudência (Ministério Público Estadual: Promotor de Justiça)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Questões Objetivas e Dissertativas Comentadas Provas Práticas (Escritas e Orais)

1.1.17.5. Teoria Geral do Direito e da Política (Magistratura Estadual)

1. O conceito analógico de direito. 2. Pessoa. • Pessoa jurídica. • Direito subjetivo. 3. Realismo Jurídico. 4. Direito e poder. 5. Legitimidade e legalidade. 6. Direitos fundamentais, direitos humanos e direito natural. 7. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU). 8. Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos. https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de LimaContinuar lendo “1.1.17.5. Teoria Geral do Direito e da Política (Magistratura Estadual)”

1.1.17.4. Filosofia do Direito (Magistratura Estadual)

1. Filosofia do direito grega: Sócrates, Platão e Aristóteles. 2. Filosofia do direito medieval: Santo Agostinho e São Thomas de Aquino. 3. Filosofia do Direito Moderna: Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Jeremy Bentham. 4. Filosofia do direito contemporânea: Filosofia do direito juspositivista. • Filosofia do direito não positivista e Filosofia do direito crítica. https://aldoadv.wordpress.com AldoContinuar lendo “1.1.17.4. Filosofia do Direito (Magistratura Estadual)”

1.1.17.3. Ética e LOMAN (Magistratura Estadual)

1. Ética na Constituição Federal. 2. Ética na atuação judicial. 3. Código de Ética da Magistratura. 4. Direitos e deveres funcionais do magistrado. 5. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedoria, Ouvidoria, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça. 6. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 7. Integridade pessoal e profissionalContinuar lendo “1.1.17.3. Ética e LOMAN (Magistratura Estadual)”

1.1.17.2. Sociologia do Direito (Magistratura Estadual)

1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. • Integração da Psicologia com o Direito. 2. A importância da Psicologia e da Psiquiatria no âmbito da execução das penas. 3. Psiquiatria forense. 4. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 5. A psicologia da conciliação. https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304

1.1.17.1. Psicologia Jurídica (Magistratura Estadual)

1. A pré-sociologia do direito: A compreensão social dos gregos; Aristóteles; os medievais; absolutismo; iluminismo; contratualismo. 2. A. Comte e E. Durkheim. 3. Max Weber. 4. Hegel e Marx. 5. Habermas. • Raymond Aron. 6. Sociologia do direito crítica: Escola de Frankfurt. 7. Sociologia do direito brasileiro: Caio Prado Júnior e Raimundo Faoro. https://aldoadv.wordpress.com AldoContinuar lendo “1.1.17.1. Psicologia Jurídica (Magistratura Estadual)”

1.6.16. Noções Gerais do Direito e Formação Humanística (Magistratura Estadual)

1.1.17.1. Psicologia Jurídica 1.1.17.2. Sociologia do Direito 1.1.17.3. Ética e LOMAN 1.1.17.4. Filosofia do Direito 1.1.17.5. Teoria Geral do Direito e da Política https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304

1.6.2. Direito Administrativo (Magistratura Estadual)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 3. Função pública. • Conceito. • Divisão de competências. • Delegação e avocação de competências. 4. Poder de Polícia. • Limites e Fundamentos. • Adoção de mecanismos consensuais no exercício do poder de polícia. • Termos de ajuste de condutaContinuar lendo “1.6.2. Direito Administrativo (Magistratura Estadual)”