A apresentadora Xuxa Meneghel, a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo deverão pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.
A professora primária acusa Xuxa, a diretora e a emissora de plágio por usarem – sem autorização – sugestões de brincadeiras enviadas por ela à produção do extinto programa Xuxa Park, a quem tencionava vender os direitos.
O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, não acolheu recurso com que a apresentadora buscava a extinção do processo.
Segundo os autos, Virgínia Borges é autora de brincadeiras infantis cujo registro de propriedade intelectual detém. Ela expôs suas obras para a produção do programa Xuxa Park, transmitido na época pela TV Globo. Suas idéias foram plagiadas e exibidas no programa sem autorização.
O laudo pericial constatou a ocorrência de “uso indevido ou plágio”, de pelo menos três brincadeiras registradas como de propriedade intelectual de Virginia: “Qual é a cor?”, “Gracinha curiosa” e “Coisa sem pé e sem cabeça”.
O TJ do Rio de Janeiro condenou Xuxa e as co-rés Marlene Mattos e Rede Globo a pagar indenização no valor de 500 salários mínimos por danos morais e materiais. A corte fluminense sustentou que as três rés são responsáveis pela apresentação do programa; pois, sem a participação de qualquer delas, não haveria o processo de plágio. * Tramitação em primeiro grau:
Proc. nº 1995.001.001470-0 (15ª Vara Cível do Rio de Janeiro – RJ).
Proc. nº 2002.001.29818 (16ª Câmara Cível do TJRJ).
Resp nº 744979 (da 4ª Turma do STJ).
Fonte: Jus Brasil Notícias.
e vedade que vc tei hum cazor com marleni