Conselheiros Tutelares podem ganhar “status” de Servidor Público Federal e, ainda, ter direitos trabalhistas garantidos

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Senador quer mais Conselho Tutelar
 
Com o objetivo de consolidar o papel do conselheiro tutelar na legislação municipal, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresenta projeto de lei modificando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90) para estabelecer a exigência de criação de dois conselhos tutelares por município, ao invés de apenas um conforme prevê a legislação.

O conselho tutelar é um órgão autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determina o ECA. Pela proposta de Arthur Virgílio (PLS 119/08), o cargo de conselheiro tutelar será equiparado ao de servidor público federal e seus vencimentos serão pagos pelos cofres públicos da União, enquanto durar seu mandato de cinco anos, permitida uma recondução. Cada um dos Conselhos Tutelares terá cinco membros, a serem escolhidos pela comunidade local.

Em sua justificativa, o senador argumenta que o ECA representou um marco na afirmação de uma política na área de defesa dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes. Ao criar o conselho tutelar, explica Arthur Virgílio, o estatuto inovou na área da administração municipal e o projeto, agora, pretende consolidar essa legislação, reforçando o papel dos conselheiros tutelares.

Segundo o senador, o cargo de conselheiro tutelar é temporário, não possuindo vínculo empregatício nem com o município, nem com a União. Mesmo assim, como exerce suas funções de forma contínua, por períodos superiores a um ano, não se pode suprimir seus direitos a férias anuais, ao 13º salário e à inclusão nos planos de saúde oferecidos pela União ao funcionalismo público federal, enquanto durarem suas funções.

O projeto está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será votado em decisão terminativa.

Antenor Ribeiro – Destaknews/Londrina
Com Ag. Senado

http://www.destaknews.com.br

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108 comentários em “Conselheiros Tutelares podem ganhar “status” de Servidor Público Federal e, ainda, ter direitos trabalhistas garantidos”

  1. Solicito o Projeto de Lei 119/08 – que trata dos Conselhos Tutelares.

    Trabalho em uma Casa dos Conselhos atendendo, também, ao Conselho Tutelar do meu município (Aracruz/ES) e muito me interessei pelo assunto.
    Parabéns pelo trabalho.

    No aguardo, agradeço

    Kelly Márcia

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    1. esse iniciativa é um passo muito bom porque o conselheiro ainda é um pouco desvalorizado, na minha cidade estão muito confusos em relação dos nossos direitos,(os gestores)mais vamos lutar pelos nossos direitos.então que seje breve, esse mudança.

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  2. gostei muito da iniciativa do senador arthur virgilio ja fui cnselheiro durante seis anos pretendo retornar em 2009 mas gostaria de conhecer o projeto na integra hje sou agente voluntario de menor mas prefiro ser conselheiro do apoio ao conselho do meu municipio de nova venecia es quando me solicitãomas ja dei varias sugestões em varias conferencias estaduais e municipais, hoje represento o meu muncipi como delegado na conferencia estadual de direitos humanos, a minha duvida se este projeto permite que um cidadão que tenha primeiro grau completo pode ser conselheiro porque ja tive varias experiencias com pessoas que tem nivel segundo grau ou superior que vão so para o conselho tutelar devido a remuneração ou pensando em futuras candidatura policas ach qu o conselho tutelar nã pode ser usado pra isso, sou aposenado por invalidez a mais de dez anos so tenhoo primeiro grau completo mas leio muito e estudo muito legislação agurado uma resposta meu no e carlos augusto feranandes ( carlos.augusto10@yahoo.com.br ) ACHO QUE UMA PESSOA COMO EU PODE MUITO CONTRIBUIR PELA GARANTIA DOS DIRETOS DA CRIANÇA CONF PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE LEI 8069/90

    BRIGARDO FICO NO AGUARDO DE UMA RESPOSTA

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    1. Oi Bom dia, gostaria de parabenizar pela iniciativa deste projeto.
      espero encarecidamente que tal proposta seja aprovada, pois mostra a valorização do servidor em função da criança e do adolescente.
      Gostaria de receber a proposta para aprofundar no conteúdo desenvolvido.

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  3. Solicito o Projeto de Lei 119/08 – que trata dos Conselhos Tutelares.

    sou conselheira tutelar a 2 anos, e gostei da iniciativa do Semador…

    parabens por essa iniciativa.

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  4. MEUS PARABENS PELA INICIATIVA DO SENADOR, POIS SOU CONSELHEIRA PRIMEIRO MANDATO , POIS TIVE QUE SAIR DE MEU TRABALHO ´PARA PODER ME DEDICAR INTEIRAMENTE AO PROBLEMAS DO CONSELHO, GOSTARIA DE TER NA INTEGRA O PROJETO LEI 119/08

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  5. Parabens ao Senador, infelizmente os Conselhos Tutelares são abandonados pelos Municípios, pouca atenção se dá a esses órgãos. Fui conselheira tutelar por 12 anos ( com eleição e recondução), tenho muito orgulho do trabalho que desenvolvi. Mais uma vez parabéns Senador.

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  6. sou conselheira tutelar pelo segundo mandato e muitas das vezes percebo o descaso com todos os conselheiros, pois só temos uma remuneração pequena que não dá nem para nós sobrevivermos dignamente e algumas vezes ainda ajudamos o próximo com o piuco que ganhamos , não temos nenhum direito trabalhista, será que vale a pena lutarmos tanto por uma causa, colocamos nossa vida algumas vezes em risco e no final não temos nem um obrigada no final do mandato nem se quer uma homenagem pelo trabalho. Espero que isto possa ir em frente o mais rápido possivel basta querer!

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    1. é verdade susi,é bem assim que me sinto,e espero que não demore muito mais para a aprovação desse projeto de lei,que a anos eles vem falando e ate agora nada!!!bjssssssssssssrosane conselheira na cidade sooretama-es

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  7. Vi que todos os demais que aqui deixaram comentários são conselheiros, contudo entendo ser apropriado uma seleção mais rigorosa aos que concorrem a esse pleito, vejo alguns conselheiros (não me refiro a nenhum dos que aqui estão, mesmo porque não os conheço) que se interessam pelo salário que lhes é dado, ou melhor pelo subsídio que lhe é conferido….Nesse sentido tenho receio que se crie mais um cargo eletivo, que em pouco tempo pode estar tão desgastado e desviado de suas funções quanto os cargos já conhecidos, leia-se edil, prefeito, governador e demais cargos sujeitos a sufrágio universal.
    Parafraseando o antigo ditado popular “melhor prevenir que remediar”

    Parabenizo também o autor do blog pelo belo trabalho

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  8. PARABÉNS PELA INICIATIVA,POIS SÓ QUEM É CONSELHEIRO,SABE COMO É DURO TER QUE LIDAR COM PREFEITURAS,ENTIDADES QUE NÃO CONHECEM O PAPEL DO CONSELHEIRO ETC.
    QUANDO VAMOS A REUNIÕES DE CONSELHEIROS DE NOSSA REGIÃO, VEMOS OS “DISPARATES” SALARIAIS DE UMA CIDADE PARA OUTRA, E DE COMO TODOS SÓ TEM A RECLAMAR DE FALTA DE POLÍTICAS SOCIAIS QUE ATENDAM A DEMANDA E POR AÍ VAI.
    SE CADA UM SOUBER SEU PAPEL, JÁ SERIA UM GRANDE COMEÇO.
    PARABÉNS AO SENADOR, POIS É UMAS DAS ÚNICAS AUTORIDADES QUE VEJO QUE SE PREOCUPA CONOSCO, MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR.

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  10. FUI CONSELHEIRA TUTELAR EM UM MANDATO QUE TERMINOU EM 2007 SOU ATUALMENTE CONSELHEIRA MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REPRESENTANDO A SOCIEDADE CIVIL, MINHA CIDADE JÁ EVOLUIU BASTANNTE COM RELAÇÃO AS LEIS QUE AMPARAM O EXERCICIO DO MANDATO DO CONSELHEIRO TUTELAR. QUERO PARABENLIZA-LO PELA INICIATIVA SABEMOS QUE DENTRO DO MEIO POLITICO POUCOS SÃO DEFATO OS QUE PREORIZAM A CAUSA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UM CONSELHEIRO TUTELAR TRATADO COM JUSTIÇA FARÁ CERTAMENTE COM QUE A JUSTIÇA SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE SE COMPRA COM MAIS EFICIENCIA.

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  11. PARABÉNS!!
    Pela iniciativa, porque realmente só sabe como é complicado lidar com prefeituras em busca de direitos trabalhistas do Conselheiro Tutelar quem já exerceu o cargo de conselheiro. É Dificil até para eles entenderem a nossa situação de servidor municipal.
    Aguardo resposta positiva.

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  12. sou conselheiro tutelar a dois anos e gostei muito da iniciativa do deputado. Gostaria de receber o projeto na integra pelo Email. Parabens ao deputado
    Arthur Virgilio pela iniciativa.

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  14. sou conselheira tutelar, meu nome é susi darle, meu imail é susidarle36@gmail.com ou susidarle 36@hotmail.com. gostaria de receber na integra o projeto de lei 119/08 que se trata da alteração do projeto de lei conselheiro tutelar para ficar ciente. Também já deixei meu recado onde parabenizo a iniciativa do senador Arthur Virgilio, onde conhece o papel do conselheiro tutelar e o descaso conosco quanto nossas remunerações.
    deixo também minhas lamentações tristezas quanto aos outros colegas políticos que não acompanha nosso trabalho e só faz críticas e não fazem nada para melhorar e facilitar o trabalho do conselheiro pis sabemos que a lei existe só não é cumprida por nossos governantes. Afinal toria não basta lei no papel não resolve tem que ser cumprida por todos. vamos salvar nossas crianças e adolescentes que estão na mendicancia e no tráfico. deixando sua infancia para de lado para acabar morrendo nas mão dos bandidos.
    conselheiros tutelares vamos lutar juntos para que esta alteração de lei possa ser valida e aprovada pelo senado federal, afinal se não lutarmos por nós e nossos direitos ninguém irá valorizar o conselheiro tutelar.

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    1. Parabèns pela iniciativa!
      Estou conselheira Tutelar a 5 anos, naõ vejo reconhecimento neum, priciplmente por parte da prefeitura. Gostaria de ter mais informaçães sobre A LEi PL119/08.
      Obrigada!!!

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  16. sou conselheira tutelar,e gostei muito de sabe que pelo menos tem uma pessoa que esta se preculpando com nosso direitos, pois o proprio municipio nao se preculpa…PARABENS SENADOR PELA SUA INICIATIVA……

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  17. sou conselheira tutelar do segundo mandato sempre busco novidades adorei a notícia obrigada senador por se preocupar com os conselheiros tutelares que Deus te ilumine sempre.

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  18. Adorei a iniciativa do Senador, porém acrescentaria a essa proposta um mandato de 05 (cinco) anos, para os mesmos. Pois o tempo que o conselheiro passa em seu cargo é muito pouco no caso 06 (seis) – caso concorra a um segundo mandato – 03 (anos) para executar tarefas que merecem uma atenção maior e um determinado tempo para o adequamento é muito pouco.

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  19. Parabéns senador pela sensibilidade na elaboração deste projeto,espero que seja ampliado dando mais condições e amparo aos conselheiros ao execultar tal função pois ainda ha muita dificuldade para atender tais desafios. Sou conselheira tutelar há seis meses e gosto muito de defender o direito de quem ainda não conhece.

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  20. Parabens senador por sua iniciativa, sou conselheiro tutelar em Nova Russas, CE eu queria saber se vc pode me mandar mais algumas informações sobre essa lei que esta para ser aprovada 119/08 qual a proposta de mudança do senado. Mais uma vez Parabens Fika com deus…

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  21. gostaria de saber mais informações sobre essa lei que está para ser aprovada 119/08 como está o andamento?e mais uma vez agradeço pela iniciativa parabens e que deus continue lhe iluminando.

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  22. Sou conselheira do primeiro mandato e adorei a proposta pelo senador esse sim sabe o que é um trabalho arduo de um conselheiro. Será que vai vigorar? estou indo para a segunda eleição se deus quiser.espero chegar lá.

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  23. sou conselheiro do primeiro mandato parabeniso o senador pela brilhante ideia , seria bom tambem se o conselheiro tivesse o direito de assinar a carteira.

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  24. parabenizo o nobre senador pelo projeto
    só não sei se sai do papel pois é de enterece dos mebro dos conselho que esse projeto seja votado logo pois já fazem mais de um ano e nada feito
    gostaria de resposta dos deputados e dos senhores senadores
    obrigado desde já

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  25. aos senhores deputados.
    parabenizo por todosos projetos que estão na comissão pois já foram aprovado no senado e falta a comissão entregar oas senhores deputados
    mais se não tiver empenho dos nobres deputados e enterece nao sai nem das comissões.
    obs digo do projeto dos conselheiros tutelares de todo o brasil que não tem nem uma segurança de seus direitos aguardo resposta dos senhores deputados pelo msm.
    grato desde já

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  26. Parabenizo O Nobre Senador Artur Virgilio, por projeto de lei,importantíssimo Senador, pois Hoge no Brasil é um descaso a forma que tratado os Conselhos Tutelares, que garante o cumprimento efetivo dos direitos das crianças e adolescentes, é impossível se prestar um bom serviço sem condiçôes de sobrivivencia, lembrando que que criaça e adolescente deve ser prioridade absoluta.

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  27. Senador Primeiramente gostaria de agradecer em pessoal pela iniciativa de estar buscando zelar pelos direitos das crianças e adolescentes segundo pelo interesse em tornar este mais incremento na busca de resolver os problemas sociais do nosso país, enfim sua medida é essencial e inipuntável uma vez que estas pessoas dedicam muito do seu tempo para realização dos trabalhos, agradeço mais uma vez pelo seu interesse e gostaria que se fosse possivel me enviasse esse projeto para que possamos analizar e divulgar melhor, sou conselheiro tutelar pelo segundo mandato, estou no quarto ano e realizo esse trabalho de coração porque nossa remuneração é de apenas R$ 240,00 e nossa realidade é bastante dura, como dedicamos todos os dias o dia todo a nosso trabalho fica um pouco dificil viver com tao pouco é de pessoas assim como o Senhor que precisamos para governar esse país. Obrigado!!!

    Aliedson Bezerra – Pedra Lavrada _PB

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  28. Estatuto da Criança e do adolescente é considerada a melhor lei do Brasil. Se no for mundial tem 18 anos, Só precisa de políticos que tenha compromisso com a população para garantir os direito e deveres por Lei. Só precisa implantar e manter recursos nas Políticas Públicas que atenda a realidade de cada região do Brasil. E melhores condições de trabalho administrativos, técnicos e remunerações funcionais que luta pelos direitos violados da criança e do adolescente. Parece até piada os Conselheiros que luta pelos direitos da criança e do adolescente. Não tem totalmente seu direitos trabalhista garantido e ainda fora o tempo de aposentadoria q. pede pois muitos municípios n repassa para Inss.Tomará que Exceletissimos Senadores tenha proeza em ser favorável ao projeto 119/08 do Senador Artur Virgilio, que com sua sensibilidade com certeza sencibizou todos os Conselheiros Tutelares do Brasil sendo que na Bahia salvo me engano são 417 município, aguardamos mais breve possível sucessos na aprovação do projeto tão sonhado e esperado por nós. um forte abraço e agradecimento.

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    1. Sou Conselheira Tutelar da cidade de Itaberaba/Ba
      Parabéns Senador Arthur Virgilio pela iniciativa em prol dos Conselheiros Tutelares,por este projeto 119/08.
      Somos defensores das crianças e adolescente, mais os gestores municipais não valorizam o nosso trabalho.

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  29. mui importante e necessaria esta atenção dada aos Conselhos Tutelares do Brasil. É necessario mudar este conceito arcaico de que conselho tutelar não merece atencao. O pior é que existe conselheiros que não percebe o descaso, que nós conselheiros merecemos respeito. Obrigado pela iniciativa precisamos detes politicos com interesse social.

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  30. Eu sou conselheira tutelar em Aracaju/Se, e quero parabenizar o senador artur vírgilio pela iniciativa, pois além dos direitos sociais que nós conselheiros não temos, quando estamos realmente preparados para continuar o nosso trabalho, chega o final do mandato. Eis a necessidade de se estender esse mandato.

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  31. Sou conselheiro tutelar de lajedão-ba gostaria muito que essa imenda do governo fosse adiante por e um trabalho que eu gosto muito de fazer e gostaria de mais garantias, por que se nao terei que procura outra area.

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  32. parabebens pela iniciativa senador: sou coselheira tutelar do municipio de elias fausto sp e nao sou remunerada ,gosto muito do que faço mas estou quase desistindo,pois e dificil trabalhar assim

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  33. Gostei muito do que diz o Senador comecei a pouco tempo no conselho tutelar e vi que é um serviço muito sério e muito pouco valorizado. Tomara que de certo e se possível gostaria de receber a íntegra da Lei 119/08 por email marciamachado28@gmail.com

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  34. meus parabens pela a iniciativa pois os conselheiros estão precisando de muito apoio,é uma missão muito importante necessaria mas tambem bastante dificultosa,que requer muita caltela ,responsabilidade e respeito e o principal amor carinho e desprendimento pela nossas crianças e adolescentes tão sufrido e desprotegida do nosso país. que DEUS ilumine o coração e a mente dos senhores senadores e aprove esta emenda tão significativa para nossos conselheiros tutelares do brasil. um abraço e que JESUS te proteja amém

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  35. sou de santa terezinha no sertão de pernambuco sou conselheira tutelar com bastante orgulho esatisfação

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  36. parbêns senador pelo o progeto, tam importante para nossa categoria e principalmente para nossas crianças e adolescente do nosso brasil
    um abraço e que DEUS lhe proteja.

    Santa Terezinha- PE. Adeilson Conselheiro Tutelar.

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    1. A título de ajuda, ou seja, uma pequena colaboração no uso da língua portuguesa: PROJETO se escreve com “J” e não com “G”. Escrever correto é TÃO IMPORTANTE e não “TAM” IMPORTANTE.

      Abraços.

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  38. NÓS CONSELHEIROS PRECISAMOS DO RECONHECIMENTO DE AUTORIDADES QUE DETRMINAM AS LEIS DO NOSSO PAIS,AFINAL FALASSE TANTO EM DIREITOS TRABALHISTAS E O QUE NÓS FIZEMOS NÃO É TRABALHO? COLOCAMOS NOSSAS VIDAS EM RISCO Á TODO MOMENTO E TEMOS QUE NOS SUJEITAR AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS QUE NÃO NOS DÃO O AMPARO QUE NESSECITAMOS.
    ILUSTRE SENADOR PARABENS E OBRIGADA ,
    POR DEFENDER Á NÓS CONSELHEIROS TUTELARES CIDADÃOS DE DIREITO DESTE PAIS.

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  39. Vou fazer parte do conselho tutelar em minha cidade , nesse ano de 2009 e achei uma otima idéia do senador Arthur Vírgilio por ser um trabalho de muita responsabilidade e dedicação lidamos com crianças e adolecentes o futuro de nosso pais , trabalho arduo e o atual salário não faz jus a nossa entrega sou formada em prof: e moro na cidade de Santa Rita de Jacutinga.

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  40. Parabéns senador ! sou conselheiro tutelar pela primeira vez , fui eleito no ultimo dia 16 de agosto com 191 votos, e gostei muito dos projetos de para os conselheiros , se possivel gostaria de uma copia , sei que e um trabalho muito dificil por se tratar de uma cidade pequena , mas recompensatoria pois trata das crianças e adolescentes do nosso país, mas o salario não faz jus ao trabalho , espero que esta imenda do senador possa ser aprovada , mais uma vez parabéns pelo otimo trabalho , e impenho por nos , que Deus possa te iluminar cada vez mais.
    um abraço.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  41. Parabéns senador ! sou conselheiro tutelar pela primeira vez , fui eleito no ultimo dia 16 de agosto com 191 votos, na minha Cidade de Santa Rita de Jacutinga -MG. e gostei muito dos projetos de para os conselheiros , se possivel gostaria de uma copia , sei que e um trabalho muito dificil por se tratar de uma cidade pequena , mas recompensatoria pois trata das crianças e adolescentes do nosso país, mas o salario não faz jus ao trabalho , espero que esta imenda do senador possa ser aprovada , mais uma vez parabéns pelo otimo trabalho , e impenho por nos , que Deus possa te iluminar cada vez mais.
    um abraço.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  42. Parabéns senador !!!!
    sou conselheiro tutelar pela primeira vez , em santa Rita de Jacutinga-MG, fui eleito com 293 votos no dia 16 /08, gostei muito do seu incentivo aos conselheiros tutelares , o salario não se faz juss ao trabalho dificil, tomara que seja aprovado pelo senado, este incentivo , parabéns mais uma vez , e seremos grato a vs excelencia por este brilhante projeto.
    um abraço!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  43. Sou Conselheira Tutelar da cidade de Carandaí – MG e fiquei super feliz por saber que V.EX.ª nos reconhece como CIDADÃOS em todos os sentidos, principalmente no que diz respeito aos Direitos Trabalhistas visto que, enfrentamos muita dificuldade em exercer nossa função por dispormos de pouco recurso material como veículo, entre outros, mas exercemos nossa função com respeito e dignidade.Parabéns pelo projeto e obrigado pelo respeito para com os Conselheiros.
    Um abraço!!!

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  44. Parabéns pela iniciativa Senador,Se todo o Senado Federal abraçasse esta causa do reconhecimento dos Conselheiros Tutelares somos Cidadãos que pagamos imposto para este pais,Os municipio não esta ferindo a Constituição Federal de 88,onde fala que todo cidadão tem seus direitos trabalista reconhecido nesta constituição.Aqui em meu municipio somos autonomos em tudo.nem mesmo o recolhimento do INSS anterior descontado em folha esta depositado no INSS,conta como aposentadoria se não esta repassado.Aqui estamos aderiva em um nauflâgio dos descaso com o reconhecimento dos Conselheiros Tutelares.

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  45. Senador muito obrigado por ainda lembrar dos conselheiros Tutelares em nosso pais.Acho que nós conselheiros somamos uma grande parcela em defesa da Criança e dos Adolescente.Sou conselheira eleita em primeiro lugar com 234 votos, Pessa aos seu colegas de Senado que faça jus porque estão ai em Brasilia.Gostaria de receber na integra este projeto de lei 119/08meu endereço eletrônico é email:soniamodenezi@hotmail.com

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  46. devemos como conselheiros divulgar aos demais este projeto de lei,até como forma dse precionar o senado a votar o mais rápido possível.

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  47. Boa tarde Sr: Senador !!!!
    parabéns pela sua luta por nós conselheiros , sou de Santa Rita de Jacutinga-MG , nos estamos aqui para proteger as nossas crianças e adolescentes , que sera o futuro do nosso pais.
    Eu gostaria de receber este projeto de lei 119/08 se for possível.
    mais uma vez obrigado senador por lembrar de nós conselheiros tutelares .
    um abraço.

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  48. BOM DIA SENADOR !!!!!!!!!

    Sou Conselheiro Tutelar pelo segundo mandato, fico indignado com as regras que regen este orgao,

    Gostaria de saber porque VEREADORES teem o direito de se candiatarem por quantas vzs desejarem, enquanto que Conselheiros só 2 mandatos consecutivos.

    Considerando que, qaunto um conselheiro é reeleito, prova que fez alguma coisa pela sociedade, que tem capacidade de exercer o cardo.
    Provando ainda questa capacitado para tal funçao.

    Considerando que quando impedido de concorrer ao 3 mandato, entranro novos Conselheiros.
    Obervo o seguinte:

    despesas para capacitar os novos conselheiros, despezas com fardamento e outras.

    Será que nao seria mais plausivél da o direito de reeleiçao a quem já esta capacitado, preparado para tal funçao?

    Aderi a vontade da populaçao?

    Gostaria de ter uma resposta sobre o assunto.

    ATT;

    Aluisio José da Silva

    Buenos Aires/PE

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  49. Sou conselheiro tutelar no meu municipio, só lamento quando acaba seu mandato, você não poder terminar um trabalho que vem desenvolvendo a tanto tempo, pasando a vez para outra pessoa sem a minima experiência do que seja conselho tutelar, para mim conselho tutelar era para ser igual a policia com as mesmos conselheiros, assim não seria interrumpido um belicimo trabalho que vem sendo desenvolvido a um bom tempo, e nos conselheiros não seriamos tão omissos a população, já que precisamos dela mais tarde para uma novo mandato

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  50. gostaria de receber nais informações a respeito dessa

    lei que valorizara o conselheiro tutelar , parabens deputado Artur Virgilio pela sua iniciativa ,
    sou conselheira tutelar em Avaí-Sp, e sei as dificuldades para realização do nosso trabalho!!
    aguardo noticias!!!!!!!!!!!!!

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  51. sou conselheira tutelar do municipio deBrejo Santo no ceará. e gostaria de saber mais informação a respeito do mandato do conselheira quer o deputado arthu Virgilio luta tanto pra mundar de três anos pra cinco anos, seria bom Quer bom se os deputados valorizassem o conselheiro tutelar, assim como Arthu Virgilio. parabens Deputado! lute para nosso mandato mudar mesmo porque três anos é pouco para se trabalhar e fazer algum por nossas crainças e adolescente.

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  52. meus parabens senhor deputado, pela iniciativa
    o conselho tutelar precisa muito de pessoas como o senhor.
    gostaria de saber, se tem pervisao de quando vai ser votado, este
    projeto.Ivone

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  53. Sou conselheiro na cidade de Botucatu, gostaria de saber a tramitação desse projeto no senado, qdo será votado e se esse projeto de lei, se aprovado, entrará em vigor para o conselheiros em mandato.

    Grato

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  54. PARABÉNS SENADOR , SOU CONSELHEIRA TUTELAR DE MUCURI BAHIA , FUI IMPOSSADA DIA 01/09/2009 ESTOU MUITO FELIZ COM MEU TRABALHO POR QUE GOSTO DO QUE FAÇO. ESTOU TORCENDO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA APROVADO ,POIS PRECISAMOS LUTARMOS POR NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES , QUE DEUS ABENÇOE CADA DIA MAIS . FIQUE COM DEUS.

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  55. MEUS PARABÉNS SOU CONSELHEIRA TUTELAR ESTOU EM MEU PRIMEIRO MANDATO, MAS NA MINHA CIDADE QUE É CAMARAGIBE – RECIFE PERNAMBUCO , INFELISMENTE O NOSSO PREFEITO NÃO DAR MUITA IMPORTANCIA AO CONSELHO TUTELAR , ONDE A NOSSA REMUNERAÇÃO É A MENOR DA REGIÃO METROPOLITANA DO GRANDE RECIFE .

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  56. Minha querida EDILMA com todo respeito, você cometeu um equívoco, CAMARAGIBE é um município independdente e foi infeliz quando colocou “CAMARAGIBE, RECIFE, PERNAMBUCO.

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  57. parabens senados.
    sou conselheiro tutelar da cidade de frei martinho-pb estou no meu primeiro mandato gosto muito do que faço sinto orgulho do meu trabalho apesar de ser uma misão muito ardoa sei que so faço para melhorar a parte social do meu municipio,desejo a todos os conselheiros um feliz ano novo e um bom trabalho.

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  58. Conheço o trabalho dos Conselheiros Tutelares. Fico indignado com a remuneração ínfima em relação aos vereadores. Os Conselheiros tutelares dispôem de horas de folga ou lazer para assistir aos que lhes procuram. Correm diversos riscos. Às vezes atuam como psicólogos, assistentes sociais, professores e até mesmo como advogados ou assistentes religiosos, sem ao menos terem o reconhecimento pelos órgãos públicos municipais. O poder municipal eo CMDCA são omissos e desconhecem a legislação pertinente. O CMDCA, em maioria dos municípios, tem sua formação como membros, pessoas com vinculação político-partidário, funional ou familiar, ligadas ao poder munipal o que nada ajuda o Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar de que me refiro, está relativamente estruturado e montado, graças ao prestígio pessoal de sua Conselheira-Presidente, junto a uma empresa privada (LUMILUZ) e à AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), que forneceram material de informática e móveis e ainda graças ao Sr Promotor de Justiça que dá sua assistência mensal para dirimir dúvidas e atendimentos aos casos mais sofisticados. A mercê da prefeitura estaria até hoje sem o necessário. Ainda falta muito para um funcionamento perfeito. O salário daqui é o salário mínimo a título de que somos autônomos e simplesmente prestadores de serviços, enquanto que o salário dos vereadores é dois salários mínimos para se reunirem, quando muito duas vezes por mês, enquanto os Conselheiros têm o expediente diário, uma reunião semanal, um plantão de 24 h semanal e muitas vezes são acionados altas madrugadas para resolução de casos. E tudo isso em uma cidadezinha de mais ou menos 5.000 habitantes. Já imaginou numa cidade grande? Portanto sugiro: Maior empenho dos poderes públicos municipais, melhores condições de trabalho, salário condizente de no mínimo dois salários mínimos (de acordo com o nº de habitantes) ou igual ao de vereadores., mais atuação do CMDCA, isenção desse em relação aos seus membros, mandato de 04 anos com uma recondução, eleição de 04 em 04 anos nos anos ímpares, a partir de 2011. os atuais Conselheiros com mandato até 31 Dez 2011, todos os direitos trabalhistas, vinculação funcional e salarial ao Poder público Federal ou Ministério da Justiça ou suas Secretarias ou Juizado da Infância ou Ministério Público (Promotoria de Justiça), ficando assim somente ao município o apoio administrativo e logístico (funcionários: secretaria, motorista, serviços de limpeza, materiall, alimentação, ettc). Outro ponto importante: melhor seleção dos conselheiros, antes mesmo das eleições (de ambito nacional) – curso de capacitação para o cargo, curso superior ou cursando, não exercer outra atividade que possa prejudicar o expediente normal do Conselho Tutelar, idoneidade moral para o cargo, etc, etc. Finalmente gostaria de receber uma cópi das proposta, emendas resoluções, pareceres e demais documentos adendos atinentes às mudanças do ECA. Grato. Adilson

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  59. No acima há pequenos erros: assistir= assistirem: funioal=funcional; ettc=etc; somos=são; sofisticados=complexos

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    1. OLA JOSE ADILSOM, PRAZER EM CONHECE-LO, UMA PESSOA TAÕ DIPOSTA A alfabetizar como vc dever ser funcionario do planalto. acaso é vc que alfabetiza o lulinha.

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      1. Cuidado quando for corrigir alguém: Não se escreve “TAÕ” e sim, TÃO; Não se escreve “DIPOSTA” e sim, DISPOSTA; não se escreve “DEVER SER” e sim, DEVE SER. Depois de (.) ponto, inicia-se a outra frase com letra MAIÚSCULA: Acaso e não. “acaso”. És tu aluno do “lulinha”? MENOS palavras erradas e não “MENAS”!

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  60. Solicito especial gentileza do Exmº Sr Senador Arthur Virgílio e dos demais Exmº Senadores envolvidos com as causas justas dos Conselheiros Tutelares no sentido de me enviarem cópia dos documentos atinentes às mujdanças e complementação do ECA. Parabenizo-os pela iniciativa e dedicação com que sereferem aos nossos valorosos Conselheiros. Concito-os a persistirem para uma breve solução do caso. Grato. Adilson

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  61. BOA NOITE, SOU PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE BARIRI, E AGRADEÇO MUITO A IMPORTANCIA QUE O SENADOR ESTÁ DESEMPENHANDO PARA COM OS CONSELHEIROS, ESTÁ CLASSE DE TRABALHADORES, QUE NÃO SABEM SE RECEBEM AJUDA DE CUSTO, OU SALARIO, ALEM DE NÃO TER APOIO NENHUM PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEU TRABALHO, COM FALTA DE ESTRUTURA, COMPUTADORES, CARRO, ETC,. PARABENS E QUE ISSO NÃO FIQUE SÓ EM PROJETO, MAS QUE DE RESULTADO. ABRAÇOS

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  62. Parabéns na elaboração deste projeto,espero mais condições e amparo aos conselheiros ao executar tal função pois ainda ha muita dificuldade para atender tais desafios. Sou conselheiro tutelar há doze meses no Município de Maracanaú-CE.

    Quem quiser saber mais informações sobre PSL-119/08 como está o andamento, E só entra no SAITE do SENADO Federal? Agradeço pela iniciativa.

    Gostaria de saber se alguém saber se o funcionário publico, municipal, estadual ou federal pode exercem uma função de conselheiro tutelar.

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  63. Gostaria de Ler essa Lei se possivel e se alguem tiver pode mandar para meu Email por
    Gentiliza Obrigado e Gostaria de Saber como ela esta tramitandoi no senado ou na camara federal
    Email Jorgesmov@gmail.com
    Porto Alegre RS

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  64. gostaria de ver este projeto lei 119 virar lei de verdade,pois sofremos com o desrespeito do executivo municipal mudando a lei local de acordo com suas vontades politicas.sou conselheiro tutelar em MURIAE MG ,e tambem gostaria de saber do nobre SENADOR ARTHUR VIRGILIO,QUANDO ENTRARA EM VIGOR. aguardo resposta….wilsonfreitassoares@hotmail.com

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  66. gostaria muito de ser um divulgador deste EXELENTE projeto , conselheiro tutelar precisa ser reconhecido como qualquer trabalhador , exerci de forma EFETIVA 2 (dois MANDATO CONSECUTIVOS ) E O PIOR SAIR COM A MAO NA FRENTE E A OUTRA ATRAZ, 6 (SEIS ANOS DA MINHA VIDA DEDICADO A UM TRABALHO PELA COMUNIDADE………………)
    E AI TE PERGUNTO CADE OS MEUS DIREITOS …………….
    PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)PARABENS , PARABENSo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)

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  68. senador Arthur virgilio,quanto que esta pls/119/08 vai valer de verdade como lei,sou conselheiro tutelar em MURIAE MG e meu mandato encerra em julho e ficarei desempregado.

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  69. parabéns senador pela sua brilhante iniciativa, lute por todos nós conselheiros, que defedemos nossas crianças e adolescente, elas precisam de proteçâo integral sim.sou conselheira na cidade de jaicós estado do piaui e gostaria de ver esse progeto aprovado.

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  70. Interessante em saber que o Senador Artur Virgillio teve essa iniciativa em defender direitos ao Conselheiro Tutelar. Muito Bem!!
    Solicito encarecidamente o Projeto de Lei 119/08
    Obrigado.

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  71. Boa tarde deputado!Sou conselheiro tutelar da cidade de Jacobina Bahia.Queria este projeto na íntegra,pois como terá um encontro aqui com LUCIANO BETTIATE consultor dos direitos da criança e do adolescente vamos propor a fazer um abaixo assinado para mobilizar todos os conselhos tutelares para fortalecer tal projeto de lei.Obrigado.

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  72. Sou conselheiro tutelar de Embu e gostei muito desta iniciativa espero que o senhor lute para aprovar esta lei.
    Fone 9121-7162 Moacir

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  77. Olá Sr. senador fico muito grata em saber que existe alguém com metas de melhorias dentro desse trabalho. Faço parte do conselho Tutelar de São Vicente Férrer – PE e aqui as coisa são difíceis demais de acontecer. Vivemos a mercer de atrasos saláriais e ainda falta de apoio. Ou seja, pra se sonseguir algo é preciso ter paciência e esperar por num mínimo meses, por uma simples pasta de arquivo. Isso é uma verdadeira vergonha para o munícipio. Sabendo de tudo isso fica mais complicado ainda a questão dos nossos direitos . No entanto, desde já agradeço pela sua dedicação em criar um projeto com relação a nosso benefício e acredito que o mesmo venha a valer o mais rápido possível. sem mais Jacksandra.

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  78. OLÁ EU SOU PRESIDETE DO CMDCA JA PELO SEGUNDO MANDATO , E FICO MIM PERGUNTANDO PQ,MODESTIA PARTE O CONSELHO TUTELAR REALMENTE GANHAM MUITO POUCO MIS QUANDO PARTICIPA DA SELEÇÃO TODOS SABEM QUO O SALARIO E DEVIDO ALEI DE CADA MUNICIPIO NE VERDADE. EO CONSELHO DOS DIREITO Q NAO RECEBE NADA E SE DEDICA NAO SEI DOS OUTROS MUNICIPIOS MAIS E DE MARAGOGIPE E BEM ATUANTE E DA SEU PROPIO SANGUE POIS FOI FEITO NO MUNICIPIO UMA PESQUISA PARA SABER COMO FUNCIONAVA O CMDCA DO RECONCAVO BAIANO E MARAGOGIPE FOI SELECIONADO COMO UM DOS MELHORES E MAIS ATUANTES, AS ASSOCIAÇÕES DIZ QUE NUNCA TIVERAM TANTOS PROJETOS APROVADOS NO MUNICIPIO HOJE MARAGOGIPE E REFERENCIA DO RECONCAVO NOS TEMOS PROJETO CRIADO PELO CMDCA DE INTERVENÇÃO A EXLPORAÇÃO SEXUAL POIS CONSEGUIMOS RECEBER O CREAS ,CAMPANHAS CONTRA O USO DE DRODAS E OUTROS EM FIM O CMDCA NAO RECEBE EU ACHO QUE O CONSELHO TEUTELAR DEVE ANTES DE PARTICIAR DA SELEÇAO DE COMPOSIÇÃO DO CT ANALISAR ANTES O EDITAL PARA DEPOIS NAO FICAR SO RECLAMANDO PELO SALARIOS .
    UM FORTE ABRAÇO PARA MEUS COMPANHEIRO CONSELHEIRO TUTELARES E DOS DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE QUE LEREM ESTE INFORME.

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  79. Ola sou conselheiro tutelar pelo 1 mandato, parabéns ao Senador em Tela, mas não deixe ficar so no papel, lute pela nossa categoria. A nós todos conselheiros vamos se unir e tentar resolver nossos problemas. Afinal somos parte do Direito, parte Psicologos partes intermediarios de uma relação de discussão perante familias. Vamos se unir, como dito acima por um colega, se vereadores podem se candidatar N vezes por o conselheiro somente uma recondução. VAMOS NOS UNIR. Fica aqui meu grito por todos. segue meu e-mail: edson.bazon@bol.com.br … gratos a todos. Certa vez disse Albert Einstein “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”.

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    1. Parabéns ao nobre senador ,pois quem defende direitos deve ter direitos!Obrigada.Professora Vera Capasciuti Conselheira Tutelar de São Caetano do Sul.

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  80. Muito aplaudivel o sr. Arthur Virgílio (PSDB-AM).É muito bom saber que temos um grande representante no senado!!!
    Matheus de Lima Moraes
    Capela de Santana/rs

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  81. É muito aplaudivel o sr. Arthur Virgílio (PSDB-AM).É muito bom saber que temos um grande representante no senado!!!
    Matheus de Lima Moraes
    Capela de Santana/rs

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  83. Sou Conselheira tutelar pelo 1º mandato, estou satisfeita pela Escolha. Parabenizo o nobre Senador Artu Virgilio pela Coragem de lutar por nós (CONSELHEIROS). Parabéns Senador e que realmenre seja aprovado. Um forte Abraço a tds CT.
    IVETE PERIRA
    MATARACA/PB

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  84. QUERO ANTES DE TUDO PARABENIZÁ-LO O SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO, PELO SUA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E PRECISAMENTE DOS CONSELHEIROS QUE NELES ATUAM. POIS AINDA SOMOS POUCOS VALORIZADOS. MAS NÃO É POR ISSO QUE CONTINUAREMOS NESSA SITUAÇÃO . POIS O SENADOR ESTÁ LUTANDO PARA CONSEGUIR UMA ESTABILIDADE MAIS ADEQUADA PARA OS CONSELHEIROS QUE TANTO FAZ PARA DEFENDER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. NÓS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHO DE SANTANA-BA, ESPERAMOS UMA DECISÃO SATISFATÓRIA. AINDA ESTAREMOS INFORMANDO OS OUTROS CONSELHEIROS QUE TEMOS CONTATO E AMIZADE SOBRE A APRESENTAÇÃO DESSE PROJETO POR ALGUÉM QUE AINDA PREOCUPA COM NOSSA SITUAÇÃO. MUITAS VEZES A NÍVEL NACIONAL UM ÓRGÃO CARREGADO DE HUMILHAÇÃO. ESPERO SER AGRACIADO COM ESTA MUDANÇA. PARABENS PELO PROJETO. EMAIL PARA CONTATO: magalhaesailto@hotmail.com

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    1. SOU CONSELHEIRO TUTELAR A 5 ANOS. DURANTE ESTE TEMPO PASSAMOS POR DIFICULDAES COMO TRASPORTE, FALTA DE PAGAMENTO E O PIOR SEM INFRA ESTRUTURA POR PARTE DA PREFEITURA E DE SEUS GOVERNANTES QUE ANIDA DIZEM QUE DEFENDEM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. UMA FARÇA POIS NA MAIORIA DAS CIDADES O ÓRGÃO CONSELHO TUTELAR AINDA SOFRE SOZINHO. MUITAS VEZES DANDO A CARA A TAPA E SEM RECURSO PARA ATUAR NAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES. ESPERAMOS UMA MUDANÇA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. POIS É VERGONHOSO A FALTA DE COMPROMISSO DOS MUNICIPIOS COM O ÓRGÃO CONSELHO TUTELAR. ESPERAMOS SERMOS VALORIZADO COM O PROJETO DESSE SENADOR O MAIS BEVE POSSÍVEL. POIS ESTAMOS CANSADOS DE ESPERARMOS PROJETOS INFINITOS E QUE NUNCA CHEGAM A UMA CONCLUSÃO. MAS ESTOU CONFIANTE QUE DESSA VEZ SEREMOS PELO MENOS OBSERVADO PELO GOVERNANTE MAIOR DE NOSSO PAÍS. A NOSSA PRESIDENTA DILMA RUSSEF. TODOS MINISTROS E DEPUTADOS.

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  85. PARABÉNS SENADOR PELO SEU PROJETO,ENQUANTOS OUTROS ESTÃO QUERENDO APROVAR ESSAS LEIS QUE SÓ ATRAPALHAR O CRESCIMENTO DO PAIS,O SENHOR ESTA SE PREOCUPANDO COM A POPULAÇÃO.É ISSO AI DEPUTADO É PESSOAS QUE NEM O SENHOR QUE QUEREMOS EM BRASILIA. UM ABRAÇO

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  86. parabéns espero que nao fique no papel, pois na minha cidade o conselheiro ganha apenas 545,00 e pelo que fazemos devia ser melhor o salario. sou de monte formoso mg. aqui nem a camara dos vereadores nem prefeito da agente apoio a ganhar mais de um salario, enquanto eles gamham sem fazer nda.

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  87. Para que Conselheiros Tutelares exerçam suas funções e atribuições com total independencia, seria maravilhoso que esta proposta 119 fosse aprovada. Na maioria das cidades os conselheiros sofrem muitas pressões do poder público para que não façam a garantia de fato e de direito de crianças e adolescentes.

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  89. olha é .muito bom, saber que tem alguem lutando pelos nossos direitos. Porque somos muito desvalorizados pelo nosso gestor publico.

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  90. PARABENIZO A PROPOSTA DESTE SENADOR ESPERO QUE TENHA A APROVAÇÃO, POIS PELO MUITO QUE FAZEMOS SOMOS POUCO REMUNERADOS, É BOM SABER QUE TEMOS ALGUEM PREOCUPADO COM NOIS CONSELHEIROS TUTELARES.

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  91. Parabenizo o Senador Arthur Virgilio pela iniciativa em melhorar a situaçao dos Conselheiros Tutelares, pois os gestores municipais não estão nen aí pra isso.
    A maioria dos Conselheiros ganham muito pouco pelo que faz.

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  92. Nos Conselheiros ficamos felizes em saber que tem pessoas capazes de compreender e buscar direitos valorizando assim o trabalho de um conselheiro,que é arduo devido o descaso das orgãos que deveriam nos apoiarmos e poucos são aqueles que contribuiem para que nosso trabalhoseja cada vez mas eficaz.
    Garantindo os direitos das crianças e dos adolescentes cada mais com prioridade.
    PARABENS SENADOR PELO PROJETO!

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  93. PARRBENS SENADOR JA ESTAVA NA HORA DE ALGUEM FAlAR EM NOSSO FAVOR,POIS NOS CONSELHEIROS TEMOS MAIS RESPONSABILIDADE DO QUE UM VEREADOR E GANHAMOS APENAS UM SALARIO MINIMO, É INACEITAVEL ESSA DIFERENÇA JA QUE SE HOUVER APOIO DE TODOS GOVERNANTES COMO O SR. AS COISAS PODEM MUDAR.ANTONIO CARLOS MG.

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  94. Parabéns Senador pelo projeto de lei e tomara que seja vigorada com muito sucesso, pois no meu meu Município agente vem enfrentado esse discaso do prefeito desde que iniciamos o nosso mandato em 2010 e o prefeito nem se quer tem interesse de ajudar com uma simples mudnça na lei Municipal da crianção do conselho tutelar, mais estamos torcendo para que seja aprovada esse Lei federal, estamos muito agradecidos por essa grande parcela de contribuição…Sou de Batayporã-MS.

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  95. PARABÉNS PELO PROJETO ESPERO QUE SEJA APROVADO NOIS CONSELHEIROS NÃO SOMOS RECONHECIDOS PELO TRABALHO REALIZAMOS.

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  96. parabéns,Senador por tomar essa atitude por todos os conselheiros do Brasil,espero que esta lei entre logo em vigor,pois aqui no meu município nós não somos valorizados.Estou no meu primeiro mandato e espero que não fique só no papel.

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  97. sou conselheiro tutelar por dois mandatos ou seja 8 anos quero agradecer ao senador Arthur virgilio por essa iniciativa pois se nos não pudermos concorrer de novo vamos fazer o que o nosso tempo de serviço como fica a nossa capacitação pedimos ao sr virgilio lute pela gente um tríplice e fraterno abraço que o GADU te abençoe
    kaudynhu@outlook.com

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