3.2.5. Teoria Geral do Estado, do Direito e da Política

3.2.5.1.   Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção

3.2.5.2.   Noção de Estado

3.2.5.3.   Sociedade – conceito e teorias da origem

3.2.5.4.   Sociedade e seus elementos

3.2.5.5.   Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica

3.2.5.6.   Elementos constitutivos do Estado

3.2.5.7.   Finalidades e funções do Estado

3.2.5.8.   Estado, Direito e Política – personalidade jurídica do Estado

3.2.5.9.   Estado e Nação

3.2.5.10. Mudanças no Estado por reforma, revolta e golpe de Estado

3.2.5.11. Forma de Estado

3.2.5.12. Poder Constituinte – conceito e tipos de tipos de Poder Constituinte

3.2.5.13. O Federalismo – conceito e características

3.2.5.14. O Federalismo Brasileiro

3.2.5.15. O Estado Federal na Constituição de 1988

3.2.5.16. Estado e Governo – movimentos político-sociais que conduziram ao Estado Democrático

3.2.5.17. Democracia Direta, Semidireta e Representativa

3.2.5.18. Sistema Representativo

3.2.5.19. Sufrágio – conceito, sufrágio universal e restrito

3.2.5.20. Restrições ao voto

3.2.5.21. Sistemas eleitorais

3.2.5.22. Partidos políticos e sistemas partidários

3.2.5.23. Formas de Governo – Monarquia e República, conceito características

3.2.5.24. Sistemas de Governo – Parlamentarismo e Presidencialismo

3.2.5.25. Intervenção do Estado na Sociedade

3.2.5.26. Grupos de Pressão – conceito, tipos, características

3.2.5.27. Opinião Pública – conceito e sua formação

3.2.5.28. O conceito de direito

3.2.5.29. Conceitos jurídicos fundamentais. Obrigação. Res ponsabilidade. Ato antijurídico. Sanção

3.2.5.30. Pessoa. Pessoa jurídica. Direito subjetivo

3.2.5.31. Realismo jurídico. Sistemas jurídicos contemporâneos

3.2.5.32. Direito e poder. A teoria jurídica e a teoria política

3.2.5.33. Legitimidade e legalidade

3.2.5.34. Políticas públicas e o papel do Judiciário

3.2.5.35. O juiz e a construção da democracia

3.2.5.36. Democracia e direito: o pensamento de Habermas

3.2.5.37. Judiciário como poder político

3.2.5.38. Direito objetivo e direito subjetivo

3.2.5.39. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante

3.2.5.40. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho

3.2.5.41. O conceito de Política. Política e Direito

3.2.5.42. Ideologias

3.2.5.43. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)