
3.2.4.1. A Filosofia do Direito e a sua importância na função judicial
3.2.4.2. Permanência da filosofia grega antiga: o pensamento de Aristóteles
3.2.4.3. Principais temas filosóficos para a função judicial. Pluralismo. Democracia. Liberdade. Igualdade. Justiça. Equidade. Verdade no Direito
3.2.4.4. Direito e moral. Ética e teoria da cultura
3.2.4.5. O Direito Natural e os Direitos Humanos
3.2.4.6. O normativismo lógico de Hans Kelsen
3.2.4.7. A lógica-do-razoável e as teorias da argumentação
3.2.4.8. O Pós-Positivismo
3.2.4.9. Teorias de justiça:
a) Liberalismo
b) Comunitarismo
c) Republicanismo
3.2.4.10. Normatividade, dogmática, interpretação jurídica e hermenêutica filosófica
3.2.4.11. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito
3.2.4.12. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral
3.2.4.13. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável
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