DIREITO EMPRESARIAL
1. Origens e história do Direito Comercial.
• Teoria dos atos de comércio.
• Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado.
2. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação.
• Fontes do Direito Comercial.
• Os perfis do mercado.
3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado.
4. Direito de Empresa no Código Civil.
• A empresa e o empresário.
• Noção econômica e jurídica de empresa.
• Empresário e sociedade empresária.
• A atividade empresarial.
• Capacidade.
• Empresário rural.
• Obrigações gerais dos empresários.
5 Registro Público de Empresas • Mercantis e Atividades Afins.
• Escrituração e demonstrações contábeis periódicas.
6. Empresa individual de responsabilidade limitada.
• Estabelecimento empresarial.
• Nome empresarial.
• Direitos e Obrigações relativas à propriedade industrial: Lei nº 9.279, de 14/5/1996.
7. Disciplina jurídica da concorrência.
• Concorrência desleal.
• Repressão civil e penal.
• Infração da ordem econômica.
• Sanções por infração da ordem econômica.
8. A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor.
9. Teoria Geral do Direito Societário.
• Ato constitutivo das sociedades.
• Classificação das sociedades.
• Da sociedade não personificada e personificada.
• Sociedades simples e sociedades empresárias.
• Registro Público das sociedades.
• Sociedade rural.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
10. Sociedade limitada.
11. Sociedade anônima (Lei nº 6.404/76).
12. Teoria Geral dos Títulos de Crédito.
• Títulos de crédito no Código Civil.
• Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata.
• Títulos de crédito impróprios.
• Títulos bancários.
• Títulos do agronegócio.
• Títulos eletrônicos ou virtuais.
13. Teoria Geral do direito dos contratos.
• O Comércio eletrônico.
• Contratos empresariais.
• Compra e venda mercantil.
• Contratos de colaboração.
14. Contratos bancários.
• Mútuo, fiança, penhor e seguro.
• Arrendamento mercantil.
• Fomento Mercantil.
• Franquia.
• Alienação fiduciária em garantia.
• Cartões de Crédito.
• Transporte de carga, fretamento e armazenagem.
• Agenciamento de publicidade.
15. O empresário e a relação de consumo.
• Da tutela contratual dos consumidores.
16. Teoria Geral da Falência.
• Falência na Lei nº 11.101/2005.
• Órgãos da falência.
• Efeitos da falência.
• Processo de falência.
• Pedidos de restituição.
• Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência.
• Realização do ativo.
• Classificação e pagamento dos credores.
• Encerramento da falência.
• Liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades equiparadas.
17. Teoria Geral da Recuperação da empresa.
• Recuperação judicial e recuperação extrajudicial.
• Órgãos da recuperação judicial.
• Processo da recuperação.
• Verificação dos créditos.
Aldo Corrêa de Lima
81.9 8116.5304
Conheça seus Direitos ! 
Um comentário em “1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)”
Comentários encerrados.