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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (28) que 2009 foi um ano “mais do que bom” e que, durante o período, o Brasil mostrou competência, firmeza e ousadia. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que a crise financeira internacional provocou pânico mundial e que em 2009 o pessimismoContinuarContinuar lendo “Lula e a superação da economia brasileira em plena CRISE MUNDIAL (um exemplo pro resto do planeta), mas, …, ninguém é perfeito ! é ?”

“Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu, e o principado está sobre os seus ombros, e se chamará o seu nome: Maravilhoso, Conselheiro, Deus Forte, Pai da Eternidade, Príncipe da Paz” . (Isaías 9:6-7). O nascimento de Jesus Cristo, embora não se possa afirmar com exatidão a data certa, é um fatoContinuarContinuar lendo “O “verdadeiro” NATAL !”

Autor do Artigo: DIEGO SCHWARTZ Copiado de http://jus2.uol.com.br em 20.12.2009 1. Introdução Tema controvertido entre os experts, até o momento não se tem uma posição pacífica sobre a legalidade do ato de policial que atua na segurança externa dos estabelecimentos prisionais atirar no preso que foge, para impedir a fuga. Não se cogita da fuga mediante violênciaContinuarContinuar lendo “Fuga na penitenciária: o policial pode atirar no preso que foge ?”

Pensadores Filósofo alemão defende uma formação humanística, capaz de criar a consciência crítica Theodor Adorno (1903-1969) dedi¬cou a vida ao entendimento dos processos de formação do homem na sociedade. O filósofo e sociólogo alemão foi um dos fundadores da Escola de Frankfurt, corrente de pensamento do início da década de 1920 fundamentada na ideologia marxista.ContinuarContinuar lendo “Educação para o Pensar Autônomo”

As pérolas do ENEM 2009. O tema da redação do Enem 2009 foi Aquecimento Global, e como acontece todo ano, não faltaram preciosidades. Lá vão: 1) “o problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta.” (percussão e estalos. Vai ficar animado o negócio) 2) “A amazônia é explorada deContinuarContinuar lendo “ENEM Burradas 2009 !”

“Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’, em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio. Trata-se de uma história que começou em abril, quando a corte julgou um pedido do deputado Miro Teixeira, para queContinuarContinuar lendo “A censura chegou ao próprio Supremo”

A Justiça Federal em Pernambuco afastou a jurisdição brasileira para processar e julgar um crime de tentativa de homicídio e lesão corporal ocorrida em um navio de bandeira grega. O Ministério Público Federal moveu uma ação penal, que tramitava na 13ª Vara Federal, contra o marinheiro filipino Redentor Mendizabal San José que teria, segundo aContinuarContinuar lendo “Justiça Federal afasta jurisdição brasileira em caso de tentativa de homicídio em navio grego”

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio para o delito fim de sonegação fiscal, devendo ser julgado pela Justiça do Estado contra o qual se praticou o crime em detrimento do Fisco. A conclusão é daContinuarContinuar lendo “Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal”

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS Penas restritivas de direitos consistem: a – na prestação de serviços à comunidade, com tarefas gratuitas junto a hospitais, escolas, orfanatos; b – interdição temporária de direitos, como a proibição do exercício de profissão ou atividade, ou a suspensão de habilitação para dirigir veículo; c – na limitação de fim deContinuarContinuar lendo “Penas: Restritiva de Direitos”