1. Ética na Constituição Federal. 2. Ética na atuação judicial. 3. Código de Ética da Magistratura. 4. Direitos e deveres funcionais do magistrado. 5. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedoria, Ouvidoria, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça. 6. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 7. Integridade pessoal e profissionalContinuar lendo "1.1.17.3. Ética e LOMAN (Magistratura Estadual)"
1.1.17.2. Sociologia do Direito (Magistratura Estadual)
1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. • Integração da Psicologia com o Direito. 2. A importância da Psicologia e da Psiquiatria no âmbito da execução das penas. 3. Psiquiatria forense. 4. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 5. A psicologia da conciliação. https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304
1.1.17.1. Psicologia Jurídica (Magistratura Estadual)
1. A pré-sociologia do direito: A compreensão social dos gregos; Aristóteles; os medievais; absolutismo; iluminismo; contratualismo. 2. A. Comte e E. Durkheim. 3. Max Weber. 4. Hegel e Marx. 5. Habermas. • Raymond Aron. 6. Sociologia do direito crítica: Escola de Frankfurt. 7. Sociologia do direito brasileiro: Caio Prado Júnior e Raimundo Faoro. https://aldoadv.wordpress.com AldoContinuar lendo "1.1.17.1. Psicologia Jurídica (Magistratura Estadual)"
1.6.16. Noções Gerais do Direito e Formação Humanística (Magistratura Estadual)
1.1.17.1. Psicologia Jurídica 1.1.17.2. Sociologia do Direito 1.1.17.3. Ética e LOMAN 1.1.17.4. Filosofia do Direito 1.1.17.5. Teoria Geral do Direito e da Política https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304
1.6.2. Direito Administrativo (Magistratura Estadual)
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 3. Função pública. • Conceito. • Divisão de competências. • Delegação e avocação de competências. 4. Poder de Polícia. • Limites e Fundamentos. • Adoção de mecanismos consensuais no exercício do poder de polícia. • Termos de ajuste de condutaContinuar lendo "1.6.2. Direito Administrativo (Magistratura Estadual)"
1.6.11. Direito Ambiental e Agrário (Magistratura Estadual)
Falta o Programa de Direito Agrário 1. Fundamentos éticos e filosóficos do direito ambiental. 2. A Constituição e o Meio Ambiente. • O artigo 225: objetivo, alcance e reflexos. • Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. • Natureza pública da proteção ambiental. • Tratados Internacionais sobre tema ambiental. 3. Princípios constitucionais ambientais. • Princípio daContinuar lendo "1.6.11. Direito Ambiental e Agrário (Magistratura Estadual)"
1.1.1. Direito Tributário (Magistratura Estadual)
1. Direito Tributário. • Conceito, definições, denominações. • Sistema Constitucional Tributário e Sistema Tributário Nacional. • Princípios constitucionais. • Princípios gerais. • Limitações ao poder de tributar. • Finalidades e objetivos do Sistema Tributário • Carga tributária. 2. Fontes do Direito Tributário. • Fontes do direito positivo e da Ciência do Direito. • A doutrina.Continuar lendo "1.1.1. Direito Tributário (Magistratura Estadual)"
1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)
DIREITO EMPRESARIAL 1. Origens e história do Direito Comercial. • Teoria dos atos de comércio. • Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado. 2. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. • Fontes do Direito Comercial. • Os perfis do mercado. 3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamentoContinuar lendo "1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)"
1.6.8. Direito Eleitoral (Magistratura Estadual)
1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. • Sistema representativo. • Soberania popular. • Pluralismo político. • Reforma política. 2. Direitos políticos. • Perda. • Suspensão. • Sufrágio universal. • Voto. • Características do voto. 3. Partidos políticos. • Conceito. • História. • Representação Político-partidária. • Sistemas partidários. • Criação, fusão e extinção dos partidos políticos.Continuar lendo "1.6.8. Direito Eleitoral (Magistratura Estadual)"
