Entidades de juízes, promotores, advogados e especialistas em direito discordaram ontem da afirmação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de que a morosidade do Judiciário é um “mito” e que a lentidão apontada pelos críticos é “pontual e concentrada”. Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil, afirmou que há pouca medida científica de tempo médio de tramitação. Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que “ainda é cedo para dizer que a morosidade acabou ou que é um mito”. Segundo ele, não existem dados que possam comprovar isso.
Para a professora da Escola de Direito da FGV-SP Luciana Cunha, “é complicado chamar de mito a morosidade do Judiciário porque as próprias pesquisas do CNJ indicam os congestionamentos nos tribunais”.Para o novo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, “a lentidão não é mito, é fato real”.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, afirmou que o Judiciário é realmente moroso. “O que não concordo é que se atribua isso à magistratura. O seguimento com maior credibilidade são os juizados especiais, que têm legislação que favorece a celeridade”, disse. José Carlos Consenzo, presidente Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, lembrou que até o STF encontrou processos do século 19.
Fonte: Folha de São Paulo.
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