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Magistratura Estadual. Questões e Comentários
01. Direito Constitucional 1 02. Direito Administrativo 1 03. Direito Civil 1 04. Direito Processual Civil 1 05. Direito Penal 1 06. Direito Processual Penal 1 07. Direito Tributário 1 08. Direito Eleitoral 1 09. Direito Empresarial 1 10. Direito Econômico 1 11. Direito do Consumidor 1 12. Direito Ambiental e Agrário 1 13. DireitoContinuar lendo “Magistratura Estadual. Questões e Comentários”
Direito Constitucional 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)
Constitucionalismo Evolução Histórica do Constitucionalismo Neoconstitucionalismo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano Constitucionalismo Pluralista Constitucionalismo e Soberania Popular Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais Constitucionalismo Democrático 1. Assinale a alternativa INCORRETA (Constitucionalismo): a) O Direito Constitucional costuma ser alocado dentro do ramo do direito público. b) Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como Direito Público Fundamental. c)Continuar lendo “Direito Constitucional 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)”
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)
1.6.1. Direito Constitucional 1.6.2. Direito Administrativo 1.6.3. Direito Civil 1.6.4. Direito Processual Civil 1.6.5. Direito Penal 1.6.6. Direito Processual Penal 1.6.7. Direito Tributário 1.6.8. Direito Eleitoral 1.6.9. Direito Empresarial 1.6.10. Direito Econômico 1.6.11. Direito do Consumidor 1.6.12. Direito Ambiental e Agrário 1.6.13. Direito Notarial e Registral 1.6.14. Direitos Difusos e Coletivos 1.6.15. Direito da CriançaContinuar lendo “CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)”
Democracia !!!
A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
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