Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder onde, ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade. Processo é o caminho que se deve seguir para obter a prestação jurisdicional. Esse caminho é compostoContinuar lendo “PROCESSO”
Arquivos da tag:Processo Civil
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)
1.6.1. Direito Constitucional 1.6.2. Direito Administrativo 1.6.3. Direito Civil 1.6.4. Direito Processual Civil 1.6.5. Direito Penal 1.6.6. Direito Processual Penal 1.6.7. Direito Tributário 1.6.8. Direito Eleitoral 1.6.9. Direito Empresarial 1.6.10. Direito Econômico 1.6.11. Direito do Consumidor 1.6.12. Direito Ambiental e Agrário 1.6.13. Direito Notarial e Registral 1.6.14. Direitos Difusos e Coletivos 1.6.15. Direito da CriançaContinuar lendo “CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)”
Conheça seus Direitos ! 