3.2. Noções Gerais do Direito e Formação Humanística

3.2.1.   Psicologia Jurídica 3.2.2.   Sociologia do Direito 3.2.3.   Ética das Profissões Jurídicas 3.2.4.   Filosofia do Direito 3.2.5.   Teoria Geral do Estado, do Direito e da Política

3. CURSOS

3.1.    Interpretação e Produção de Textos 3.2.    Noções Gerais do Direito e Formação Humanística 3.2.1.   Psicologia Jurídica 3.2.2.   Sociologia do Direito 3.2.3.   Ética das Profissões Jurídicas 3.2.4.   Filosofia do Direito 3.2.5.   Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política 3.3.    Economia 3.4.    Sócio-Antropologia 3.5.    Português Instrumental e Jurídico 3.6.    Metodologia Científica 3.7.    História doContinuar lendo "3. CURSOS"

MAPA DO SITE

https://aldoadv.wordpress.com 1. CONCURSO PÚBLICO (CARREIRAS JURÍDICAS) Conteúdo Programático, Doutrina e Jurisprudência Questões Objetivas e Dissertativas Comentadas Provas Práticas (Escritas e Orais)   1.1.           Advocacia Pública (Procuradoria Municipal) | Código: PGM 1.1.1.          Direito Constitucional 1.1.2.          Direito Administrativo 1.1.3.          Direitos Difusos e Coletivos 1.1.4.          Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 1.1.5.          Direito Civil 1.1.6.          DireitoContinuar lendo "MAPA DO SITE"

1.1.12. Direito Empresarial (Procurador PGM)

1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte) e suas alterações. 1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. 2Continuar lendo "1.1.12. Direito Empresarial (Procurador PGM)"

1.1.11. Direito Penal e Direito Processual Penal (Procurador PGM)

DIREITO PENAL 1 Características e Fontes do Direito Penal. 2 Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 3 Bem jurídico-penal. Teorias. 4 Aplicação da lei penal. 4.1 A lei penal no tempo e no espaço. 4.2 Tempo e lugar do crime. 4.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 4.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 4.5 PenaContinuar lendo "1.1.11. Direito Penal e Direito Processual Penal (Procurador PGM)"

1.1.15. Direito do Consumidor (Procurador PGM)

1 Direito do Consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política nacional de relações de consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor. 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação deContinuar lendo "1.1.15. Direito do Consumidor (Procurador PGM)"

1.1.9. Direito Municipal (Procurador PGM)

1 Organização municipal brasileira: o município na Constituição de 1988; Lei Orgânica do Município. 2 Autonomia municipal. 3 Intervenção do Estado no Município. 4 Município: governo, competência e responsabilidade. 5 Finanças municipais: tributos e outras receitas municipais. Orçamento (normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município). 6 Bens municipais: conceito e classificação. Administração. Uso. Aquisição eContinuar lendo "1.1.9. Direito Municipal (Procurador PGM)"

1.1.13. Direito Previdenciário (Procurador PGM)

1 Seguridade social. 1.1 Organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário-de-contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário-de-benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 PrescriçãoContinuar lendo "1.1.13. Direito Previdenciário (Procurador PGM)"

1.1.14. Direito Urbanístico (Procurador PGM)

1 Constituição Federal. 1.1 Ordenamento Territorial. 1.2 Competências Urbanísticas. 1.3 Normas gerais. 1.4 Município. 1.5 Política Urbana. Plano diretor. Função social da propriedade urbana. 1.6 Regiões Metropolitanas. Aglomerados Urbanos. 2 Direito Urbanístico. Direito à Cidade. Função social da cidade 2.1 Autonomia científica. 2.2 Princípios. 2.3 Direito de construir e Direito de Propriedade. 2.4 Justa distribuiçãoContinuar lendo "1.1.14. Direito Urbanístico (Procurador PGM)"