Supremo Tribunal se inclina pela fidelidade partidária

 Se vier a enfrentar a questão, o Supremo Tribunal Federal deve manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que o voto pertence ao partido e não ao candidato. A inclinação de privilegiar a fidelidade partidária foi demonstrada pela Corte em dezembro do ano passado, no julgamento em que foi derrubada a cláusula de barreira.Continuar lendo “Supremo Tribunal se inclina pela fidelidade partidária”

Será a vez do professor brasileiro?

A definição de um piso salarial nacional para os professores, assim como o investimento em sua formação continuada e a ampliação do programa de alfabetização no Nordeste são alguns dos méritos do Programa de Desenvolvimento da Educação anunciado recentemente pelo governo. Os oito bilhões de reais garantidos pelo programa podem significar uma arrancada na qualidadeContinuar lendo “Será a vez do professor brasileiro?”

PAC vai investir R$ 4 bilhões em áreas de favelas

Dos R$ 12 bilhões do Orçamento da União previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor habitacional, no período 2007-2010, a maior parte será destinada à urbanização de favelas, principalmente as das regiões Sudeste e Nordeste. Os projetos terão ao todo R$ 8 bilhões. A construção de moradias populares, por sua vez,Continuar lendo “PAC vai investir R$ 4 bilhões em áreas de favelas”

Ainda não terminou: STF quer pegar mensaleiros

 O Supremo Tribunal Federal prepara relatório que poderá subsidiar a abertura de processos contra 40 suspeitos de envolvimento com o mensalão. O relator, no STF, da denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria Geral da República, ministro Joaquim Barbosa, disse que, no final de junho, entregará relatório a partir do qual a Corte decidirá seContinuar lendo “Ainda não terminou: STF quer pegar mensaleiros”

Câmara vai na contramão da redução de gastos

O reajuste da cota de passagem aérea vai na contramão do estudo encomendado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) à Fundação Getúlio Vargas. Nele, é proposta redução de 20% da cota.   O trabalho custou ao erário R$ 140 mil. Dinheiro jogado fora. Sob Chinaglia, a Câmara envereda por um caminho inverso ao que foi sugeridoContinuar lendo “Câmara vai na contramão da redução de gastos”