Justiça PERNAMBUCANA é uma “mer…” !

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem, em visita ao Recife, a lentidão no trâmite dos processos no sistema Judiciário de Pernambuco. O ministro do Supremo, que esteve no estado para participar do lançamento de um mutirão judiciário do sistema carcerário local, afirmou que “está preocupado com a situação de Pernambuco”. No Brasil como um todo, ele comparou a realidade dos presos ao sofrimento dos campos de concentração nazista.

Gilmar Mendes, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o índice de processos emperrados na primeira e segunda instâncias (ou seja, nas comarcas locais e no Tribunal de Justiça de Pernambuco) estão bem acima da média nacional. De acordo com levantamento divulgado este ano pelo próprio CNJ, Pernambuco é o estado com o maior índice de congestionamento na primeira instância da justiça comum: 91,7%.

“Nós temos que discutir. Os números realmente são preocupantes. Aqui nós temos uma grande taxa de congestionamento (de processos) no segundo grau. Eu acho que a produtividade aqui é a metade da nacional. Também temos um congestionamento alto no primeiro grau. Nós temos que discutir isso com grande abertura, com grande sinceridade, para que de fato esse quadro seja modificado”, disse Mendes, na sede do Fórum do Recife, em Joana Bezerra.

Numa tentantiva de reverter esse cenário, o TJPE estabeleceu um prazo de 90 dias para passar a limpo os processos de todas as 20 mil pessoas presas em Pernambuco. O mutirão integrado por juízes, defensores públicos, oficiais de justiça e advogados vai rastrear a situação judicial de todos os presos espalhados pelas 17 penitenciárias do estado(Informações do Diario de Pernambuco)

Escrito por Magno Martins.

Produção do Tribunal de Justiça de PE abaixo da média nacional
Enquanto a média nacional de julgamento por desembargador na Justiça Estadual é de aproximadamente 2 mil processos, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pernambuco conseguiram julgar um pouco mais de 500 casos por ano cada um. Ou seja, menos da metade. A baixa produtividade dos magistrados coloca o TJ pernambucano em terceiro lugar na taxa de congestionamento do país, com 69,3% no ano de 2008. O tribunal, atualmente, tem 1,8 milhão de processos pendentes de julgamento. O volume representa 4,6% de todo o estoque da Justiça Estadual.

O cenário mostra que se os desembargadores passarem a julgar uma quantidade de processo próxima da média nacional, o estoque seria zerado em pouco tempo. A conclusão é do balanço feito pelo Conselho Nacional de Justiça, o chamado Justiça em Números. O relatório aponta também que em 2008, a segunda instância julgou 22.444 mil processos, que é uma quantidade um pouco inferior ao que recebeu de casos novos (22.453). Apesar do número de decisões ter aumentado mais que o de casos novos desde 2004, o estoque cresceu em 19,4% nesse período, fechando este ano com 50.561 processos.

A despesa do TJ-PE em 2008 foi de R$ 510 milhões, o que corresponde a cerca de 0,75% do PIB do estado. A despesa com servidores, no entanto, consome 87,9% do orçamento do tribunal. Por causa dessa despesa, o gasto com bens e serviços foi de apenas 12,1% naquele ano.

A Justiça Estadual, no país inteiro, também foi a que mais gastou em 2008. As despesas somaram R$ 19 bilhões, o equivalente a 57% do total gasto no país com Justiça em primeiro e segundo graus. Dividido pelo número de habitantes, o valor significa um custo de R$ 100,56 por cada brasileiro. Isso mantém o aumento nas despesas do Judiciário. Desde 2004, segundo a pesquisa do CNJ, o crescimento é de 8,9% a cada ano.

Fonte: Consultor Jurídico.