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1.1.17.5. Teoria Geral do Direito e da Política (Magistratura Estadual)

1. O conceito analógico de direito. 2. Pessoa. • Pessoa jurídica. • Direito subjetivo. 3. Realismo Jurídico. 4. Direito e poder. 5. Legitimidade e legalidade. 6. Direitos fundamentais, direitos humanos e direito natural. 7. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU). 8. Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos. https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de LimaContinuar lendo “1.1.17.5. Teoria Geral do Direito e da Política (Magistratura Estadual)”

1.1.17.4. Filosofia do Direito (Magistratura Estadual)

1. Filosofia do direito grega: Sócrates, Platão e Aristóteles. 2. Filosofia do direito medieval: Santo Agostinho e São Thomas de Aquino. 3. Filosofia do Direito Moderna: Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Jeremy Bentham. 4. Filosofia do direito contemporânea: Filosofia do direito juspositivista. • Filosofia do direito não positivista e Filosofia do direito crítica. https://aldoadv.wordpress.com AldoContinuar lendo “1.1.17.4. Filosofia do Direito (Magistratura Estadual)”

1.1.17.3. Ética e LOMAN (Magistratura Estadual)

1. Ética na Constituição Federal. 2. Ética na atuação judicial. 3. Código de Ética da Magistratura. 4. Direitos e deveres funcionais do magistrado. 5. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedoria, Ouvidoria, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça. 6. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 7. Integridade pessoal e profissionalContinuar lendo “1.1.17.3. Ética e LOMAN (Magistratura Estadual)”

1.1.17.2. Sociologia do Direito (Magistratura Estadual)

1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. • Integração da Psicologia com o Direito. 2. A importância da Psicologia e da Psiquiatria no âmbito da execução das penas. 3. Psiquiatria forense. 4. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 5. A psicologia da conciliação. https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304

1.1.17.1. Psicologia Jurídica (Magistratura Estadual)

1. A pré-sociologia do direito: A compreensão social dos gregos; Aristóteles; os medievais; absolutismo; iluminismo; contratualismo. 2. A. Comte e E. Durkheim. 3. Max Weber. 4. Hegel e Marx. 5. Habermas. • Raymond Aron. 6. Sociologia do direito crítica: Escola de Frankfurt. 7. Sociologia do direito brasileiro: Caio Prado Júnior e Raimundo Faoro. https://aldoadv.wordpress.com AldoContinuar lendo “1.1.17.1. Psicologia Jurídica (Magistratura Estadual)”

1.6.16. Noções Gerais do Direito e Formação Humanística (Magistratura Estadual)

1.1.17.1. Psicologia Jurídica 1.1.17.2. Sociologia do Direito 1.1.17.3. Ética e LOMAN 1.1.17.4. Filosofia do Direito 1.1.17.5. Teoria Geral do Direito e da Política https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304

1.6.2. Direito Administrativo (Magistratura Estadual)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 3. Função pública. • Conceito. • Divisão de competências. • Delegação e avocação de competências. 4. Poder de Polícia. • Limites e Fundamentos. • Adoção de mecanismos consensuais no exercício do poder de polícia. • Termos de ajuste de condutaContinuar lendo “1.6.2. Direito Administrativo (Magistratura Estadual)”

1.6.11. Direito Ambiental e Agrário (Magistratura Estadual)

Falta o Programa de Direito Agrário 1. Fundamentos éticos e filosóficos do direito ambiental. 2. A Constituição e o Meio Ambiente. • O artigo 225: objetivo, alcance e reflexos. • Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. • Natureza pública da proteção ambiental. • Tratados Internacionais sobre tema ambiental. 3. Princípios constitucionais ambientais. • Princípio daContinuar lendo “1.6.11. Direito Ambiental e Agrário (Magistratura Estadual)”

1.1.1. Direito Tributário (Magistratura Estadual)

1. Direito Tributário. • Conceito, definições, denominações. • Sistema Constitucional Tributário e Sistema Tributário Nacional. • Princípios constitucionais. • Princípios gerais. • Limitações ao poder de tributar. • Finalidades e objetivos do Sistema Tributário • Carga tributária. 2. Fontes do Direito Tributário. • Fontes do direito positivo e da Ciência do Direito. • A doutrina.Continuar lendo “1.1.1. Direito Tributário (Magistratura Estadual)”