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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para os ministros da Terceira Turma, a Unidos da Tijuca abusou ao recorrer seis vezes contra a mesma decisão. A escola de samba havia convidadoContinuar lendo “Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo”

Visando emprego e bom cargo após concursos públicos, clínicas são cada vez mais procuradas por brasileiros que querem remover tatuagens SÃO PAULO (ABN NEWS) – Desde que a crise mundial surgiu, os reflexos são sentidos também em nosso país. Bancos e empresas de consultorias estimam que a taxa de desemprego no Brasil, que em outubroContinuar lendo “TATUAGEM x Concurso Público”

Até bem pouco o melhor emprego do mundo era o de massagista da Gisele Bündchen. Não é mais. Hoje, nada supera em prazer o ofício de servidor do Senado. No recesso de janeiro, a Casa pagara R$ 6,2 milhões em horas-extras. Houve espanto, assombro, estupefação. Descobre-se agora que o tônico financeiro foi servido também noContinuar lendo “SENADORES CORRUPTOS (Senado pagou R$ 5 milhões de horas extras em julho/2009) – ABSURDO !!!”

Cigarro aumenta em até 70% as chances de desenvolver aterosclerose Responsável por complicações que podem ir desde a disfunção erétil e a necrose das pernas até o AVC, doença é a que mais mata em todo o mundo RIO DE JANEIRO [ABN NEWS] – As doenças cardiovasculares são a causa de uma em cada trêsContinuar lendo “Cigarro é uma bosta mesmo !”

INTRODUÇÃO Em 10 de agosto de 2009, foi publicada a Lei n. 12.015, de 07 de agosto do mesmo ano, que entrou em vigor na data de sua publicação e modificou o conteúdo do título do Código Penal dedicado aos crimes contra os costumes – agora crimes contra a dignidade sexual. Há modificações que resolvem,Continuar lendo “O Novo Estatuto Legal dos Crimes Sexuais. Do ESTUPRO do homem ao “fim das virgens” …”

ASSALTANTE CEARENSE Ei, bixim… Isso é um assalto… Arriba os braços e num se bula nem faça munganga… Passa vexado o dinheiro senão eu planto a peixeira no teu bucho e boto teu fato pra fora… Perdão meu Padim Ciço, mas é que eu tô com uma fome da moléstia… ASSALTANTE MINEIRO Ô sô, prestenção…Continuar lendo “Assalto Regionalizado !!!”

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo Branco, ex-superintendente do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão (exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ouContinuar lendo “É admissível discutir dosimetria da pena em sede de HC (?) !”

“A parcialidade do advogado é a garantia da imparcialidade do juiz” (CALAMANDREI, “Elogio aos Juízes”). APRESENTAÇÃO Esta cartilha foi idealizada com a proposta de organizar os direitos e as prerrogativas profissionais em verbetes de fácil acesso, para que o advogado sempre os tenha em mãos quando precisar fazer uma consulta de urgência. Cada direito ouContinuar lendo “ABC do Advogado (e dos Estagiários de Direito também)”

A Lei 11.925, de 17.04.2009, que reconhece que o advogado tem fé pública, estabelecendo que o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio profissional, sob sua responsabilidade pessoal. A lei confere aos advogados privados a mesma prerrogativa dos magistrados e dos membros do Ministério Público e vem garantir mais rapidezContinuar lendo “Advogado tem FÉ PÚBLICA – AUTENTICAÇÃO de documentos por Advogado, nos autos, é plenamente VÁLIDA para todos os fins de direito!”