3.2.2. Sociologia do Direito

3.2.2.1.   Relações da sociologia jurídica com a sociologia em geral 3.2.2.2.   Objeto da sociologia jurídica. Os fenômenos jurídicos. A juridicidade 3.2.2.3.   O sistema jurídico. O pluralismo jurídico. Os fenômenos infrajurídicos 3.2.2.4.   Os princípios da sociologia jurídica 3.2.2.5.   Análise sociológica da jurisprudência 3.2.2.6.   Função científica da sociologia jurídica 3.2.2.7.   Função prática da sociologia jurídica 3.2.2.8.   TeoriaContinuar lendo “3.2.2. Sociologia do Direito”

3.27. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

3.27.1.   Direito Ambiental 3.27.2.   Patrimônio Público e Moralidade Administrativa 3.27.3.   Direito do Consumidor 3.27.4.   Direito Urbanístico 3.27.5.   Direito dos Idosos 3.27.6.   Direito das Pessoas com Deficiência 3.27.7.   Direito Educacional 3.27.8.   Direito da Criança e do Adolescente 3.27.9.   DDHH 3.27.10. ECA 3.27.11. Direito da Saúde 3.27.12. Segurança Pública

3. CURSOS

3.1.    Interpretação e Produção de Textos 3.2.    Noções Gerais do Direito e Formação Humanística 3.2.1.   Psicologia Jurídica 3.2.2.   Sociologia do Direito 3.2.3.   Ética das Profissões Jurídicas 3.2.4.   Filosofia do Direito 3.2.5.   Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política 3.3.    Economia 3.4.    Sócio-Antropologia 3.5.    Português Instrumental e Jurídico 3.6.    Metodologia Científica 3.7.    História doContinuar lendo “3. CURSOS”

MAPA DO SITE

https://aldoadv.wordpress.com 1. CONCURSO PÚBLICO (CARREIRAS JURÍDICAS) Conteúdo Programático, Doutrina e Jurisprudência Questões Objetivas e Dissertativas Comentadas Provas Práticas (Escritas e Orais)   1.1.           Advocacia Pública (Procuradoria Municipal) | Código: PGM 1.1.1.          Direito Constitucional 1.1.2.          Direito Administrativo 1.1.3.          Direitos Difusos e Coletivos 1.1.4.          Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 1.1.5.          Direito Civil 1.1.6.          DireitoContinuar lendo “MAPA DO SITE”

1.1.12. Direito Empresarial (Procurador PGM)

1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte) e suas alterações. 1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. 2Continuar lendo “1.1.12. Direito Empresarial (Procurador PGM)”

1.1.11. Direito Penal e Direito Processual Penal (Procurador PGM)

DIREITO PENAL 1 Características e Fontes do Direito Penal. 2 Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 3 Bem jurídico-penal. Teorias. 4 Aplicação da lei penal. 4.1 A lei penal no tempo e no espaço. 4.2 Tempo e lugar do crime. 4.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 4.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 4.5 PenaContinuar lendo “1.1.11. Direito Penal e Direito Processual Penal (Procurador PGM)”

1.1.15. Direito do Consumidor (Procurador PGM)

1 Direito do Consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política nacional de relações de consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor. 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação deContinuar lendo “1.1.15. Direito do Consumidor (Procurador PGM)”

1.1.9. Direito Municipal (Procurador PGM)

1 Organização municipal brasileira: o município na Constituição de 1988; Lei Orgânica do Município. 2 Autonomia municipal. 3 Intervenção do Estado no Município. 4 Município: governo, competência e responsabilidade. 5 Finanças municipais: tributos e outras receitas municipais. Orçamento (normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município). 6 Bens municipais: conceito e classificação. Administração. Uso. Aquisição eContinuar lendo “1.1.9. Direito Municipal (Procurador PGM)”