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Abraham Lincoln   Logo depois de formado em Direito – contou o historiador William Chase -, Lincoln foi convidado a defender um réu de homicídio, que matara a tiros de revólver um ladrão que tentara arrombar a porta de sua casa.   O autor do crime era um homem pacato, honesto, religioso e exemplar chefeContinuar lendo “A Árvore Má”

  Louis Nizer    O famoso advogado norte-ainericano Louis Nizer contou em suas memórias a fascinante atração que sofreu ao conhecer, pela primeira vez, as instalações da Suprema Corte de seu país. Vale a pena recordar:   “Os postais do foro de Londres foram construídos de tal modo que, para entrar, se é forçado aContinuar lendo “A Advocacia Criminal”

 O pessoal que anda propagando a chegada do fim do mundo está meio distraído. Fora dos cálculos logarítmicos das geleiras que vão inundar o mar, que por sua vez vai virar sertão, que vai matar de fome uma pessoa e meia por segundo nos próximos quinze séculos, está a ameaça real da perfuração petrolífera naContinuar lendo “O lado negro do verde”

Auditoria realizada em 59 convênios firmados pelo governo federal com prefeituras de 15 Estados constatou que há fraudes generalizadas em todas as fases do processo. Juntos, os contratos somam R$ 15,3 milhões. Dinheiro público liberado sobretudo por meio de emendas injetadas por deputados e senadores no Orçamento da União. A perícia foi realizada por auditoresContinuar lendo “Prefeitos, prefeituras e a contabilidade do mal”

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai intensificar, neste ano, as ações de combate ao desmatamento ilegal na região sul do Amazonas. Para tanto, o Ibama pretende aumentar o número de parceiros e a eficácia das ações contra crimes ambientais com novas estratégias. O instituto deve contar também com maiorContinuar lendo “Ibama intensifica ações contra desmatamento no Amazonas”

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai intensificar, neste ano, as ações de combate ao desmatamento ilegal na região sul do Amazonas. Para tanto, o Ibama pretende aumentar o número de parceiros e a eficácia das ações contra crimes ambientais com novas estratégias. O instituto deve contar também com maiorContinuar lendo “Ibama intensifica ações contra desmatamento no Amazonas”

Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara da Comarca de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços para que a Autoridade profira despacho ou afim) NOME DO REQUERENTE (nome, qualificação e domicílio), vem propor a competente AÇÃO POPULAR nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e Art. 4º, I da Lei 4.717/65 emContinuar lendo “Ação Popular – Aumento abusivo de vencimentos de Vereadores”

Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara da Comarca de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços para que a Autoridade profira despacho ou afim) NOME DO REQUERENTE (nome, qualificação e domicílio), vem propor a competente AÇÃO POPULAR nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e Art. 4º, I da Lei 4.717/65 emContinuar lendo “Ação Popular – Contratação irregular”

Ao Estado-Juízo do __º Juizado Especial Cível de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços para que a Autoridade profira despacho ou afim) FULANO DE TAL (nome, qualificação e domicílio), vem propor a competente Ação de Indenização por Danos Morais contra a empresa BELTRANA DE TAL (nome, qualificação e domicílio), instituição de direito privado, CNPJ/MFContinuar lendo “Indenização por Danos Morais”