Falta o Programa de Direito Agrário 1. Fundamentos éticos e filosóficos do direito ambiental. 2. A Constituição e o Meio Ambiente. • O artigo 225: objetivo, alcance e reflexos. • Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. • Natureza pública da proteção ambiental. • Tratados Internacionais sobre tema ambiental. 3. Princípios constitucionais ambientais. • Princípio daContinuar lendo “1.6.11. Direito Ambiental e Agrário (Magistratura Estadual)”
Arquivos da categoria: 1.1. Magistratura e Ministério Público Estadual (Juiz e Promotor de Justiça)
1.1.1. Direito Tributário (Magistratura Estadual)
1. Direito Tributário. • Conceito, definições, denominações. • Sistema Constitucional Tributário e Sistema Tributário Nacional. • Princípios constitucionais. • Princípios gerais. • Limitações ao poder de tributar. • Finalidades e objetivos do Sistema Tributário • Carga tributária. 2. Fontes do Direito Tributário. • Fontes do direito positivo e da Ciência do Direito. • A doutrina.Continuar lendo “1.1.1. Direito Tributário (Magistratura Estadual)”
1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)
DIREITO EMPRESARIAL 1. Origens e história do Direito Comercial. • Teoria dos atos de comércio. • Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado. 2. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. • Fontes do Direito Comercial. • Os perfis do mercado. 3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamentoContinuar lendo “1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)”
1.6.8. Direito Eleitoral (Magistratura Estadual)
1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. • Sistema representativo. • Soberania popular. • Pluralismo político. • Reforma política. 2. Direitos políticos. • Perda. • Suspensão. • Sufrágio universal. • Voto. • Características do voto. 3. Partidos políticos. • Conceito. • História. • Representação Político-partidária. • Sistemas partidários. • Criação, fusão e extinção dos partidos políticos.Continuar lendo “1.6.8. Direito Eleitoral (Magistratura Estadual)”
1.6.1. Direito Constitucional (Magistratura Estadual)
1. Constitucionalismo e teoria da constituição. 2. Constituição e Neoconstitucionalismo. 3. Poder Constituinte. 4. Emendas Constitucionais. 5. Organização do Estado. • Estado de Direito Democrático. 6. Federação. • Origens. • A Federação Brasileira. • Competências legislativas dos entes federados • Autonomia financeira, administrativa e politica dos entes federados. 7. Evolução político-constitucional brasileira. • As ConstituiçõesContinuar lendo “1.6.1. Direito Constitucional (Magistratura Estadual)”
1.6.6. Direito Processual Penal (Magistratura Estadual)
I – Do processo penal em geral. Princípios Constitucionais e fontes do processo penal. II – Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1.941). a) Disposições preliminares (arts. 1º a 3º). b) Do inquérito policial (arts. 4º a 23). c) Da ação penal (arts. 24 a 62). d) Da açãoContinuar lendo “1.6.6. Direito Processual Penal (Magistratura Estadual)”
1.6.5. Direito Penal (Magistratura Estadual)
I – Conceito de Direito Penal. • Princípios Constitucionais Penais. • História do Direito Penal. • História do Direito Penal Brasileiro, • Doutrinas e Escolas Penais. • Fontes do Direito Penal. • Sistemas Penitenciários. II – CÓDIGO PENAL (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). 1 – Parte Geral a) Da aplicação daContinuar lendo “1.6.5. Direito Penal (Magistratura Estadual)”
1.6.15. Direito da Criança e do Adolescente (Magistratura Estadual)
1. Consectários em matéria de criança e adolescente. a) Princípio da prioridade absoluta e proteção integral. b) Princípio da dignidade da pessoa humana. c) Princípio da participação popular. d) Princípio da excepcionalidade. e) Princípio da brevidade. f) Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. 2. Dos Direitos da criança e do adolescente. a) DoContinuar lendo “1.6.15. Direito da Criança e do Adolescente (Magistratura Estadual)”
1.6.11. Direito do Consumidor (Magistratura Estadual)
1. Direitos do consumidor. • Disposições gerais. • Política nacional de relações de consumo. • Direitos básicos do consumidor. 2. Qualidade de produtos e serviços. • Prevenção e reparação dos danos. • Proteção à saúde e à segurança. • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. • Responsabilidade por vício do produto e doContinuar lendo “1.6.11. Direito do Consumidor (Magistratura Estadual)”
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