Arquivos da categoria: 1. CONCURSO PÚBLICO

1.6.16. Noções Gerais do Direito e Formação Humanística (Magistratura Estadual)

1.1.17.1. Psicologia Jurídica 1.1.17.2. Sociologia do Direito 1.1.17.3. Ética e LOMAN 1.1.17.4. Filosofia do Direito 1.1.17.5. Teoria Geral do Direito e da Política https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304

1.6.2. Direito Administrativo (Magistratura Estadual)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 3. Função pública. • Conceito. • Divisão de competências. • Delegação e avocação de competências. 4. Poder de Polícia. • Limites e Fundamentos. • Adoção de mecanismos consensuais no exercício do poder de polícia. • Termos de ajuste de condutaContinuar lendo “1.6.2. Direito Administrativo (Magistratura Estadual)”

1.6.11. Direito Ambiental e Agrário (Magistratura Estadual)

Falta o Programa de Direito Agrário 1. Fundamentos éticos e filosóficos do direito ambiental. 2. A Constituição e o Meio Ambiente. • O artigo 225: objetivo, alcance e reflexos. • Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. • Natureza pública da proteção ambiental. • Tratados Internacionais sobre tema ambiental. 3. Princípios constitucionais ambientais. • Princípio daContinuar lendo “1.6.11. Direito Ambiental e Agrário (Magistratura Estadual)”

1.1.1. Direito Tributário (Magistratura Estadual)

1. Direito Tributário. • Conceito, definições, denominações. • Sistema Constitucional Tributário e Sistema Tributário Nacional. • Princípios constitucionais. • Princípios gerais. • Limitações ao poder de tributar. • Finalidades e objetivos do Sistema Tributário • Carga tributária. 2. Fontes do Direito Tributário. • Fontes do direito positivo e da Ciência do Direito. • A doutrina.Continuar lendo “1.1.1. Direito Tributário (Magistratura Estadual)”

1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)

DIREITO EMPRESARIAL  1. Origens e história do Direito Comercial. • Teoria dos atos de comércio. • Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado. 2. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. • Fontes do Direito Comercial. • Os perfis do mercado. 3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamentoContinuar lendo “1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)”

1.6.8. Direito Eleitoral (Magistratura Estadual)

1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. • Sistema representativo. • Soberania popular. • Pluralismo político. • Reforma política. 2. Direitos políticos. • Perda. • Suspensão. • Sufrágio universal. • Voto. • Características do voto. 3. Partidos políticos. • Conceito. • História. • Representação Político-partidária. • Sistemas partidários. • Criação, fusão e extinção dos partidos políticos.Continuar lendo “1.6.8. Direito Eleitoral (Magistratura Estadual)”

1.6.1. Direito Constitucional (Magistratura Estadual)

1. Constitucionalismo e teoria da constituição. 2. Constituição e Neoconstitucionalismo. 3. Poder Constituinte. 4. Emendas Constitucionais. 5. Organização do Estado. • Estado de Direito Democrático. 6. Federação. • Origens. • A Federação Brasileira. • Competências legislativas dos entes federados • Autonomia financeira, administrativa e politica dos entes federados. 7. Evolução político-constitucional brasileira. • As ConstituiçõesContinuar lendo “1.6.1. Direito Constitucional (Magistratura Estadual)”

1.6.6. Direito Processual Penal (Magistratura Estadual)

I – Do processo penal em geral. Princípios Constitucionais e fontes do processo penal. II – Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1.941). a) Disposições preliminares (arts. 1º a 3º). b) Do inquérito policial (arts. 4º a 23). c) Da ação penal (arts. 24 a 62). d) Da açãoContinuar lendo “1.6.6. Direito Processual Penal (Magistratura Estadual)”

1.6.5. Direito Penal (Magistratura Estadual)

I – Conceito de Direito Penal. • Princípios Constitucionais Penais. • História do Direito Penal. • História do Direito Penal Brasileiro, • Doutrinas e Escolas Penais. • Fontes do Direito Penal. • Sistemas Penitenciários. II – CÓDIGO PENAL (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). 1 – Parte Geral a) Da aplicação daContinuar lendo “1.6.5. Direito Penal (Magistratura Estadual)”