Arquivos da categoria: Diversos

Zilda Arns, morreu em decorrência do terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o Haiti nesta terça-feira (12.01.2010). Zilda estava no país desde a última segunda-feira, para participar de um encontro com religiosos, segundo a Folhaonline, assim como tratar-se de um encontro humanitário. Nascida em 1934, ela era representante de algumas entidades, tanto religiosas,Continuar lendo “ZILDA ARNS se preocupava com os outros”

1 – Um breve apanhado sobre os crimes de licitação 1.1 – Introdução A Lei 8.666/93 descreve entre os arts. 89 a 98 os tipos penais que abrange. Todos constituem infrações penais contra a licitação e, possuem como sujeitos ativos os licitantes, servidores públicos e pessoas a eles vinculadas. Estudaremos, neste curso, as infrações penaisContinuar lendo “Licitações e Contratos Administrativos / Um breve apanhado sobre os crimes de licitação”

Numa granja, uma galinha se destacava entre todas as outras por seu espírito de aventura e ousadia. Não tinha limites e andava por onde queria. O dono, porém, estava aborrecido com ela. Suas atitudes estavam contagiando às outras, que já a estavam copiando. Um dia o dono fincou um bambu no meio do campo, eContinuar lendo “A Galinha (uma lição de vida)”

O doutor Marcos Lutz, presidente do grupo Cosan, o maior produtor de açúcar e álcool do Brasil, precisa pensar na vida. Ele tem uma marca a zelar. Afinal, sua empresa está na lista limpa da Bolsa de Nova York e na carteira de investimentos do banqueiro Armínio Fraga. Faz tempo que o Cosan é acusadoContinuar lendo “Trabalho Escravo ainda Assombra os Engenhos de Cana-de-açúcar”

Alterada pela Lei nº 10.887, de 18.06.2004 – DOU de 21.06.2004 Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As disposições legais sobre aposentadoriaContinuar lendo “Aposentadoria (cooperativa de trabalho) – Lei nº 10.666, de 08.05.2003”

Estabelece medidas de proteção aos animais. O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atraibuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto 19.398 de 11 de Novembro de 1930, Decreta: Art. 1º – Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado. … Art. 2º – AqueleContinuar lendo “Animais (Proteção) – Decreto nº 4.645, de 10.06.1934”

Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Esta Lei estabelece as definições, princípios, diretrizes,Continuar lendo “Alimentos (Nutricional) – Lei nº 11.346, de 15.09.2006”

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A ação de alimentos é de rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior concessão do benefício de gratuidade. § 1º A distribuição será determinada posteriormenteContinuar lendo “Alimentos – Lei nº 5.478, de 25.07.1968”

Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 6.014, de 27.12.73, Lei nº 6.071, de 03.07.74, LEI No 10.931/02.08.2004 já inserida no texto) OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO EContinuar lendo “Alienação Fiduciária – Decreto-Lei nº 911, de 1º.10.1969”