Arquivos da categoria: Diversos

Em palestra, presidente da OAB/SE destaca papel da OAB e do advogado no processo de redemocratização do país. O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, ministra palestra para um público formado por centenas de pessoas, que incluem advogados, professores, estudantes e demais operadores do Direito que participa do Seminário de Atualidades Jurídicas promovido pela Fanese,Continuar lendo “O Advogado é a voz do cidadão diante do Estado”

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A Lei 12.058/09 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Brasil .Continuar lendo “Lula sanciona lei que autoriza registro civil único”

De vítima de traição conjugal a ‘corno solene’. O apelido a um marido traído foi dado em sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível, Paulo Mello Feijó. O premiado com a ‘honraria’ é um agente da Polícia Federal que entrou na Justiça pedindo indenização ao então amante de sua mulher. A relação extraconjugal durouContinuar lendo “Juiz chama homem de ”corno solene”, em sentença no Rio”

1 – Controle do tempo 1.1 – Introdução O dia tem 24 horas para todos igualmente e nem sempre essas 24 horas são suficientes para que se desenvolvam todas as atividades diárias de um homem moderno. Por este motivo, a maneira como utilizamos ou administramos o tempo é de extrema importância, pois isso pode nosContinuar lendo “CURSO GRÁTIS: Como administrar “BEM” o seu tempo !”

Com base no direito à vida e à dignidade, garantidos constitucionalmente nos Artigos 1º e 5º da Constituição Federal, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte determinaram que o Município de Natal se responsabilize pelo tratamento de câncer de uma paciente, já idosa, e queContinuar lendo “Idosa ganha direito a tratamento contra câncer”

SÓ PARA DESCONTRAIR Diz a lenda que duas cabeças sempre pensam melhor do que uma. Bobagem. O Congresso brasileiro prova o contrário. Há no Legislativo excesso de cabeças – 513 supostos cérebros de deputados e 81 pseudoencéfalos de senadores. Porém, faltam miolos. Prova desse argumento encontra-se na tentativa vã do Congresso Nacional de controlar oContinuar lendo “Deputados e Senadores “BURROS” de verdade !”

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser destacados da quantia global da execução com o objetivo de serem recebidos por meio de requisição de pequeno valor (RPV). A posição do colegiado do STJ foi expressa no julgamento de um recurso (agravo regimental)Continuar lendo “Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução”

Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu de recurso especial do espólio contra alegado ex-companheiro do falecido. A ação de reconhecimento de dissolução de sociedade de fato foiContinuar lendo “Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável”

A Ordem dos Advogados do Brasil protestou, no Conselho Nacional de Justiça, contra a regra criada pelo Conselho da Justiça Federal que tira o Judiciário do circuito enquanto correm as investigações criminais. Para os advogados, se a Justiça não precisar mais ser acionada quando a Polícia Federal pedir mais prazo nos inquéritos, os cidadãos poderãoContinuar lendo “OAB quer Judiciário na fase de inquérito policial”