Arquivos da categoria: Diversos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou hoje (29) como uma “vitória da democracia” os dez anos da Lei 9.840/99, que pune com rigor, inclusive com o afastamento, a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrativa. “Essa lei é importante porque trouxe a idéia clara deContinuar lendo “10 anos de lei que pune a compra de votos é vitória da DEMOCRACIA – Com exceção de alguns currais eleitorais (Bezerros-PE, por exemplo)”

DEZ CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ 1. Cuide do trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias. 2. Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos. 3. Caso não possa permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde. 4. Ao invés deContinuar lendo “Tenha um infarto feliz !”

Verba indenizatória ainda faz a festa: R$ 2 milhões em um mês A pouco mais de um ano das eleições, deputados federais e senadores gastaram juntos quase R$ 2 milhões de verba indenizatória com “divulgação da atividade parlamentar” apenas no último mês de julho. Ao todo, 28 senadores e 262 deputados usaram a verba paraContinuar lendo “Deputados e Senadores CORRUPTOS !”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por maioria de votos, projeto que legaliza casas de bingo e máquinas de caça-níqueis no País. O projeto ainda segue para votação no Plenário da Casa e, em seguida, para o Senado. As informações são da Agência Câmara. Em 2004, oContinuar lendo “A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprova legalização de casas de bingo e caça-níqueis. Liberação da “Jogatina” ?!”

Motorista que causa acidente deve indenizar por danos morais e materiais Caracterizada a culpa do condutor do veículo, inafastável a responsabilidade do seu proprietário, devendo este pagar a indenização arbitrada. Essa é a opinião defendida pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, relatora da Apelação nº 131752/2008 131752/2008 , ao não acatar o pedido feito peloContinuar lendo “Acidente de Trânsito e DANOS MORAIS”

O ministro Eros Grau é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação sexual. O Conselho sustenta que a lei trata de cidadania e, segundo a Constituição, cabe exclusivamente à UniãoContinuar lendo “Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais – Isso é Preconceito ou uma mera discussão técnico-jurídica ???”

O Estatuto da Igualdade Racial, por Carlos Eduardo Neves O legislativo brasileiro depois vários anos de discussão começa a finalizar o Estatuto da Igualdade Racial, Projeto de Lei 6264/05, que é uma ação afirmativa necessária se considerarmos a história da nossa nação em relação aos afro-brasileiros. Frustradas as tentativas de escravizar o índio, que eramContinuar lendo “Estatuto da Igualdade Racial (Ver: Lei Áurea inclusa)”

Processos contra empresa que deixa de anotar o contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado são de competência da Justiça estadual. Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro prejudicado nessas situações é o trabalhador, não a Previdência. A decisão foi tomada por voto de desempate doContinuar lendo “Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual”

Infância Amaldiçoada – 9 lendas urbanas macabras da infância Criança combina com terror assim como cerveja combina com amendoim. Nessa fase da vida estamos mais dispostos a acreditar quem qualquer história absurda contada com convicção. Por isso mesmo, vamos relembrar aqui oito histórias arrepiar os cabelos da cabeça que você certamente já ouviu ou praticou.Continuar lendo “Lendas Urbanas Infantis ou Fatos Públicos e Notórios !?”