SENADORES CORRUPTOS (Senado pagou R$ 5 milhões de horas extras em julho/2009) – ABSURDO !!!

Até bem pouco o melhor emprego do mundo era o de massagista da Gisele Bündchen. Não é mais. Hoje, nada supera em prazer o ofício de servidor do Senado. No recesso de janeiro, a Casa pagara R$ 6,2 milhões em horas-extras. Houve espanto, assombro, estupefação. Descobre-se agora que o tônico financeiro foi servido também noContinuar lendo “SENADORES CORRUPTOS (Senado pagou R$ 5 milhões de horas extras em julho/2009) – ABSURDO !!!”

Cigarro é uma bosta mesmo !

Cigarro aumenta em até 70% as chances de desenvolver aterosclerose Responsável por complicações que podem ir desde a disfunção erétil e a necrose das pernas até o AVC, doença é a que mais mata em todo o mundo RIO DE JANEIRO [ABN NEWS] – As doenças cardiovasculares são a causa de uma em cada trêsContinuar lendo “Cigarro é uma bosta mesmo !”

O Novo Estatuto Legal dos Crimes Sexuais. Do ESTUPRO do homem ao “fim das virgens” …

INTRODUÇÃO Em 10 de agosto de 2009, foi publicada a Lei n. 12.015, de 07 de agosto do mesmo ano, que entrou em vigor na data de sua publicação e modificou o conteúdo do título do Código Penal dedicado aos crimes contra os costumes – agora crimes contra a dignidade sexual. Há modificações que resolvem,Continuar lendo “O Novo Estatuto Legal dos Crimes Sexuais. Do ESTUPRO do homem ao “fim das virgens” …”

É admissível discutir dosimetria da pena em sede de HC (?) !

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo Branco, ex-superintendente do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão (exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ouContinuar lendo “É admissível discutir dosimetria da pena em sede de HC (?) !”

ABC do Advogado (e dos Estagiários de Direito também)

“A parcialidade do advogado é a garantia da imparcialidade do juiz” (CALAMANDREI, “Elogio aos Juízes”). APRESENTAÇÃO Esta cartilha foi idealizada com a proposta de organizar os direitos e as prerrogativas profissionais em verbetes de fácil acesso, para que o advogado sempre os tenha em mãos quando precisar fazer uma consulta de urgência. Cada direito ouContinuar lendo “ABC do Advogado (e dos Estagiários de Direito também)”

Advogado tem FÉ PÚBLICA – AUTENTICAÇÃO de documentos por Advogado, nos autos, é plenamente VÁLIDA para todos os fins de direito!

A Lei 11.925, de 17.04.2009, que reconhece que o advogado tem fé pública, estabelecendo que o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio profissional, sob sua responsabilidade pessoal. A lei confere aos advogados privados a mesma prerrogativa dos magistrados e dos membros do Ministério Público e vem garantir mais rapidezContinuar lendo “Advogado tem FÉ PÚBLICA – AUTENTICAÇÃO de documentos por Advogado, nos autos, é plenamente VÁLIDA para todos os fins de direito!”

Reforma Eleitoral: Judiciário vê retrocesso nas novas regras – FESTA DA CORRUPÇÃO À VISTA !!!

Segundo o Jornal O Globo, juízes e procuradores eleitorais farão movimento contra o projeto de reforma eleitoral já aprovado na Câmara e que deve ser votado esta semana no Senado. O objetivo dos juízes eleitorais é tentar impedir a aprovação de medidas que inviabilizam investigações sobre financiamento de campanha, evitam punição e liberam doações ocultasContinuar lendo “Reforma Eleitoral: Judiciário vê retrocesso nas novas regras – FESTA DA CORRUPÇÃO À VISTA !!!”

Sinais típicos de Corrupção (alguma semelhança com o que o seu Prefeito ou PREFEITA está fazendo em sua cidade ?) – DENUNCIE ao Promotor de Justiça !!!

1. Histórico comprometedor da autoridade eleita e seus auxiliares; 2. Falta de transparência nos atos administrativos do governante; 3. Ausência de controles administrativos e financeiros; 4. Atitude subserviente do legislativo; 5. Baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e falta de treinamento; 6. Comunidade alheia ao processo orçamentário; 7. Sinais de riqueza; 8. Resistência emContinuar lendo “Sinais típicos de Corrupção (alguma semelhança com o que o seu Prefeito ou PREFEITA está fazendo em sua cidade ?) – DENUNCIE ao Promotor de Justiça !!!”