Arquivos da categoria: Diversos

Entendo que falta de educação não é a mesma coisa que liberdade de expressão. O que aconteceu na abertura do PAN demonstra que “o brasileiro” ainda um povo muito ignorante e mal-educado. Vaiar um Presidente da República numa cerimônia de abertura de Pan-Americano só pode advir de pessoas sem o senso do ridículo. O momentoContinuar lendo “Liberdade de Expressão ou falta de educação ???”

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fez ontem um ato público contra a corrupção e pelo fim do foro privilegiado. A entidade apresentou durante o evento um estudo dos processos contra autoridades que têm direito ao foro privilegiado e que tramitam ou já tramitaram no âmbito do STF e do STJ desde a promulgação daContinuar lendo “Justiça: todos os políticos se salvam no Supremo”

O 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército começou nesta segunda-feira as obras de destacamento e de topografia para a transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE). Serão delimitadas áreas a serem desmatadas e realizados os primeiros serviços de construção da barragem no município. A previsão é de que até agosto de 2008Continuar lendo “Exército iniciou hoje (25.06.2007) transposição do São Francisco”

Referência: – AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR (   Por favor, ao copiar esta petição, peço encarecidamente ao prezado colega para mencionar a seguinte expressão: CONTRIBUIÇÃO DO BEL. ALDO CORRÊA DE LIMA, ADVOGADO EM BEZERROS, PERNAMBUCO, in    http//:aldoadv.wordpress.com   ). Obrigado ! Fundamentos: – Lei nº 5.869, de 11.01.1973 e afinsContinuar lendo “Pensão Alimentícia com Alimentos Provisórios”

LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968.   Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. A ação de alimentos é de rito especial, independente de prévia distribuição e deContinuar lendo “Lei dos Alimentos”

  por ROBERTA CANOSSA, in http://www.pailegal.net/chifinsup.asp?rvTextoId=-1926038540 Atuar na área do Direito, quer seja na condição de advogado, promotor ou juiz, possibilita que tais profissionais adquiram uma visão bem peculiar do que efetivamente seja “Justiça”, embora se trate de uma meta a ser sempre perseguida, por vezes, a realidade é bem distante dos antigos e, àsContinuar lendo “A Indústria da Pensão alimentícia no Brasil”

  Por ANTONIO CARLOS ZARIF   Os alimentos podem ser classificados em provisórios, provisionais ou definitivos: a) Provisórios são aqueles arbitrados em favor do necessitado já de início na própria ação de alimentos ou de separação, de forma que suas necessidades básicas sejam supridas até a fixação definitiva dos alimentos, que ocorre com o términoContinuar lendo “Pensão Alimentícia”

    O Código Penal, atento ao programa sobre a família, que a Carta de 1934 já colocava sob a especial proteção do Estado, nos moldes do art. 226 da Constituição de 1988, reserva-lhe o Título VII, composto por quatro  O art. 244 do CP, com redação atualizada pela Lei n. 5.478, de 25 de julhoContinuar lendo “Crime de Abandono Material (Alimentos, etc.)”

 Os desdobramentos da Operação Navalha da Polícia Federal estão espalhando a desconfiança e o medo nos corredores do Congresso Nacional. Desde o início da divulgação das primeiras denúncias de desvio de verbas em benefício da Construtora Gautama, não se fala em outra coisa no Parlamento. “A sensação que dá é de que estamos todos grampeados”,Continuar lendo “Pânico e desconfiança nos corredores do Congresso”