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1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)

DIREITO EMPRESARIAL 1. Origens e história do Direito Comercial. • Teoria dos atos de comércio. • Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado. 2. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. • Fontes do Direito Comercial. • Os perfis do mercado. 3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamentoContinuar lendo “1.6.9. Direito Empresarial (Magistratura Estadual)”

1.6.8. Direito Eleitoral (Magistratura Estadual)

1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. • Sistema representativo. • Soberania popular. • Pluralismo político. • Reforma política. 2. Direitos políticos. • Perda. • Suspensão. • Sufrágio universal. • Voto. • Características do voto. 3. Partidos políticos. • Conceito. • História. • Representação Político-partidária. • Sistemas partidários. • Criação, fusão e extinção dos partidos políticos.Continuar lendo “1.6.8. Direito Eleitoral (Magistratura Estadual)”

1.6.1. Direito Constitucional (Magistratura Estadual)

1. Constitucionalismo e teoria da constituição. 2. Constituição e Neoconstitucionalismo. 3. Poder Constituinte. 4. Emendas Constitucionais. 5. Organização do Estado. • Estado de Direito Democrático. 6. Federação. • Origens. • A Federação Brasileira. • Competências legislativas dos entes federados • Autonomia financeira, administrativa e politica dos entes federados. 7. Evolução político-constitucional brasileira. • As ConstituiçõesContinuar lendo “1.6.1. Direito Constitucional (Magistratura Estadual)”

1.6.6. Direito Processual Penal (Magistratura Estadual)

I – Do processo penal em geral. Princípios Constitucionais e fontes do processo penal. II – Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1.941). a) Disposições preliminares (arts. 1º a 3º). b) Do inquérito policial (arts. 4º a 23). c) Da ação penal (arts. 24 a 62). d) Da açãoContinuar lendo “1.6.6. Direito Processual Penal (Magistratura Estadual)”

1.6.5. Direito Penal (Magistratura Estadual)

I – Conceito de Direito Penal. • Princípios Constitucionais Penais. • História do Direito Penal. • História do Direito Penal Brasileiro, • Doutrinas e Escolas Penais. • Fontes do Direito Penal. • Sistemas Penitenciários. II – CÓDIGO PENAL (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). 1 – Parte Geral a) Da aplicação daContinuar lendo “1.6.5. Direito Penal (Magistratura Estadual)”

1.6.15. Direito da Criança e do Adolescente (Magistratura Estadual)

1. Consectários em matéria de criança e adolescente. a) Princípio da prioridade absoluta e proteção integral. b) Princípio da dignidade da pessoa humana. c) Princípio da participação popular. d) Princípio da excepcionalidade. e) Princípio da brevidade. f) Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. 2. Dos Direitos da criança e do adolescente. a) DoContinuar lendo “1.6.15. Direito da Criança e do Adolescente (Magistratura Estadual)”

1.6.11. Direito do Consumidor (Magistratura Estadual)

1. Direitos do consumidor. • Disposições gerais. • Política nacional de relações de consumo. • Direitos básicos do consumidor. 2. Qualidade de produtos e serviços. • Prevenção e reparação dos danos. • Proteção à saúde e à segurança. • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. • Responsabilidade por vício do produto e doContinuar lendo “1.6.11. Direito do Consumidor (Magistratura Estadual)”

1.6.4. Direito Processual Civil (Magistratura Estadual)

1. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 2. Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. 3. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. • Garantias constitucionais do processo. • Autonomia do Direito Processual. • Institutos e normas fundamentais do processo civil. • Direito Processual Constitucional. 4. Interpretação da norma processual.Continuar lendo “1.6.4. Direito Processual Civil (Magistratura Estadual)”

1.6.3. Direito Civil (Conteúdo Programático)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade e incapacidade. • Estatuto da pessoa com deficiência. • Direitos da Personalidade. • Pessoas naturais. • Início da personalidade e fim da personalidade. • Morte. • Ausência. • Morte presumida. 3. Pessoas jurídicas. • Desconsideração da personalidade jurídica. • Domicílio. • Bens. • BemContinuar lendo “1.6.3. Direito Civil (Conteúdo Programático)”