Arquivos da categoria: 1. CONCURSO PÚBLICO

1.6.15. Direito da Criança e do Adolescente (Magistratura Estadual)

1. Consectários em matéria de criança e adolescente. a) Princípio da prioridade absoluta e proteção integral. b) Princípio da dignidade da pessoa humana. c) Princípio da participação popular. d) Princípio da excepcionalidade. e) Princípio da brevidade. f) Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. 2. Dos Direitos da criança e do adolescente. a) DoContinuar lendo “1.6.15. Direito da Criança e do Adolescente (Magistratura Estadual)”

1.6.11. Direito do Consumidor (Magistratura Estadual)

1. Direitos do consumidor. • Disposições gerais. • Política nacional de relações de consumo. • Direitos básicos do consumidor. 2. Qualidade de produtos e serviços. • Prevenção e reparação dos danos. • Proteção à saúde e à segurança. • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. • Responsabilidade por vício do produto e doContinuar lendo “1.6.11. Direito do Consumidor (Magistratura Estadual)”

1.6.4. Direito Processual Civil (Magistratura Estadual)

1. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 2. Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. 3. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. • Garantias constitucionais do processo. • Autonomia do Direito Processual. • Institutos e normas fundamentais do processo civil. • Direito Processual Constitucional. 4. Interpretação da norma processual.Continuar lendo “1.6.4. Direito Processual Civil (Magistratura Estadual)”

1.6.3. Direito Civil (Conteúdo Programático)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade e incapacidade. • Estatuto da pessoa com deficiência. • Direitos da Personalidade. • Pessoas naturais. • Início da personalidade e fim da personalidade. • Morte. • Ausência. • Morte presumida. 3. Pessoas jurídicas. • Desconsideração da personalidade jurídica. • Domicílio. • Bens. • BemContinuar lendo “1.6.3. Direito Civil (Conteúdo Programático)”

1.6. MAGISTRATURA ESTADUAL (Juiz de Direito) | Código: ME

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Conteúdo Programático: PGM

1.1.1. Direito Constitucional 1.1.2. Direito Administrativo 1.1.3. Direitos Difusos e Coletivos 1.1.4. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 1.1.5. Direito Civil 1.1.6. Direito Processual Civil 1.1.7. Direito Financeiro e Orçamentário 1.1.8. Direito Tributário 1.1.9. Direito Municipal 1.1.10. Direito Ambiental e Direito Agrário 1.1.11. Direito Penal e Direito Processual Penal 1.1.12. Direito Empresarial 1.1.13.Continuar lendo “Conteúdo Programático: PGM”

1.1. Advocacia Pública (Procuradoria Municipal) | Código: PGM

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Direito Administrativo 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)

Introdução ao Direito Administrativo Definições de Governo e Estado Administração Pública Critérios de definição do Direito Administrativo Codificação e fontes do Direito Administrativo Competência e interpretação do Direito Administrativo Evolução histórica do Direito Administrativo Sistemas de controle da atuação administrativa, bem como a relação do Direito Administrativo com outros ramos do direito 1. Assinale aContinuar lendo “Direito Administrativo 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)”