PARTES: 1.1. LOCADOR: Nome: RG n° CPF / MF n° Nascimento em Resid.: 1.2. LOCATÁRIO: Nome: RG n° CPF / MF n° Nascimento em Resid.: 1.3. FIADORES: 1. Nome: RG n° SDS / PE CPF / MF n° Nascimento em Resid.: tel. 81. 2. Nome: RG n° SDS / PEContinuar lendo "Contrato de Locação de Imóvel Comercial"
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
Parte Contratante: Nome: RG nº CPF / MF nº Nascimento em Filiação: Resid.: Parte Contratada: _____________________________________________, brasileiro, casado, Advogado – OAB___________, tel. 81.__________________, com Escritório na _______________________________________________________________ Objeto Cláusula Primeira – O CONTRATADO obriga-se, face o mandato que lhe fora outorgado, a prestar serviços profissionais na defesa de seus interesses na propositura e/ou acompanhamento dasContinuar lendo "Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios"
Competência
A Competência nada mais é do que a limitação do Poder. Imagine se todos os Juízes pudessem julgar todo tipo de causa e em qualquer lugar do País. Os juízes e as partes ficariam perdidos e a justiça perderia a sua confiabilidade. A competência é, então, o exercício do Poder de julgar de forma organizada,Continuar lendo "Competência"
PROCESSO
Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder onde, ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade. Processo é o caminho que se deve seguir para obter a prestação jurisdicional. Esse caminho é compostoContinuar lendo "PROCESSO"
Direito de Petição
O direito de petição é definido como o direito dado a qualquer pessoa que invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou uma situação. O Direito de Petição está expresso em nossa Constituição e, muitas vezes, é esquecido e ignorado pela própria sociedade. Todos nós fazemos jus a esse direito, que na maioria das vezes não recebeContinuar lendo "Direito de Petição"
Condições da Ação
As condições da ação no novo Código de Processo Civil O novo Código de Processo Civil não faz referência as condições da ação e não há mais menção quanto à possibilidade jurídica do pedido. No entanto, prevê em seu artigo 17 que é necessário ter o interesse processual e a legitimidade para o ajuizamento daContinuar lendo "Condições da Ação"
Pressupostos Processuais
São os requisitos que um processo precisa atender para ser considerado válido e existente. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (artigo 485, inciso IV, NCPC) São requisitos de constituição e desenvolvimento válido, regular e eficaz do processo (artigo 485, IV). Devem ser entendidos ainda como os requisitos lógicos e jurídicos necessários à existência e validade da relação processual, à falta dos quais, a relação processualContinuar lendo "Pressupostos Processuais"
2.1. EMPREENDEDORISMO JURÍDICO
Em construção 2.1.1. TEORIA x PRÁTICA 2.1.1.1. Acúmulo de Tarefas | Afazeres 2.1.1.2. Biblioteca 2.1.1.3. Habilidades 2.1.1.3.1. Ser Comunicativo 2.1.1.3.2. Saber Trabalhar em Equipe 2.1.1.3.3. Saber Argumentar Adequadamente Continuar lendo "2.1. EMPREENDEDORISMO JURÍDICO"
5. UTILIDADE PÚBLICA
Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário OAB na WEB Legislação Ministério Público Jurisprudência Doutrina Utilidades Ferramentas de Busca Serviços Associações Concursos Advocacia Pública Eventos Imprensa Oficial Cursos Noticiário Jurídico Peças Juntas Comerciais Profissionais Publicações Processos Sites Internacionais Boletins por e-mail Revistas Jurídicas Consultas Chat Debates . [googlemaps https://maps.google.com/maps/embed?pb=!1m27!1m12!1m3!1d15794.79732982318!2d-
