A Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869, de 05.09.2019 Ação Civil Pública para Proteção e Invetário de Valores Mobiliários – Lei nº 7.913, de 07.12.1989 Ação Civil Pública – Lei nº 7.347, de 24.07.1985 Ação Popular – Lei nº 4.717, de 29.06.1965 ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) – Lei nº 9.868, de 10.11.1999 ADPFContinuar lendo "Legislação Usual"
2. PRÁTICA JURÍDICA (Advogados Públicos | Privados e Estagiários)
2.1. EMPREENDEDORISMO JURÍDICO 2.2. PROCESSO 2.3. CONTRATOS EM GERAL 2.4. EXTRAJUDICIAIS 2.5. PETIÇÕES INICIAIS 2.6. RESPOSTAS DO ADVERSÁRIO 2.7. RECURSOS EM GERAL 2.5. PARECERES JURÍDICOS
CONCURSO PÚBLICO
Carreiras Jurídicas ADV. PÚBLICA (Proc. Municipal) | Código: PGM ADV. PÚBLICA (Proc. Estadual) | Código: PGE ADVOCACIA PÚBLICA (AGU) | Código: AGU DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO | Código: DPE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO | Código: DPU MAG. ESTADUAL (Juiz de Direito) | Código: ME MP ESTADUAL (Prom. de Justiça) | Código: MPE MAGISTRATURA FEDERAL (JuizContinuar lendo "CONCURSO PÚBLICO"
Conteúdo Jurídico
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Direito Administrativo 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)
Introdução ao Direito Administrativo Definições de Governo e Estado Administração Pública Critérios de definição do Direito Administrativo Codificação e fontes do Direito Administrativo Competência e interpretação do Direito Administrativo Evolução histórica do Direito Administrativo Sistemas de controle da atuação administrativa, bem como a relação do Direito Administrativo com outros ramos do direito 1. Assinale aContinuar lendo "Direito Administrativo 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)"
Magistratura Estadual. Questões e Comentários
01. Direito Constitucional 1 02. Direito Administrativo 1 03. Direito Civil 1 04. Direito Processual Civil 1 05. Direito Penal 1 06. Direito Processual Penal 1 07. Direito Tributário 1 08. Direito Eleitoral 1 09. Direito Empresarial 1 10. Direito Econômico 1 11. Direito do Consumidor 1 12. Direito Ambiental e Agrário 1 13. DireitoContinuar lendo "Magistratura Estadual. Questões e Comentários"
Direito Constitucional 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)
Constitucionalismo Evolução Histórica do Constitucionalismo Neoconstitucionalismo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano Constitucionalismo Pluralista Constitucionalismo e Soberania Popular Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais Constitucionalismo Democrático 1. Assinale a alternativa INCORRETA (Constitucionalismo): a) O Direito Constitucional costuma ser alocado dentro do ramo do direito público. b) Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como Direito Público Fundamental. c)Continuar lendo "Direito Constitucional 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)"
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)
1.6.1. Direito Constitucional 1.6.2. Direito Administrativo 1.6.3. Direito Civil 1.6.4. Direito Processual Civil 1.6.5. Direito Penal 1.6.6. Direito Processual Penal 1.6.7. Direito Tributário 1.6.8. Direito Eleitoral 1.6.9. Direito Empresarial 1.6.10. Direito Econômico 1.6.11. Direito do Consumidor 1.6.12. Direito Ambiental e Agrário 1.6.13. Direito Notarial e Registral 1.6.14. Direitos Difusos e Coletivos 1.6.15. Direito da CriançaContinuar lendo "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)"
1.1. Magistratura e Ministério Público Estadual (Juiz e Promotor de Justiça)
MAGISTRATURA ESTADUAL Editais Conteúdo Programático Questões e Comentários MAGISTRATURA FEDERAL Editais Conteúdo Programático Questões e Comentários
