O Instituto está previsto na Lei 12.318 | 2010, como uma “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Temas atuais relevantes
Um Direito cada vez mais dinâmico: essa é a tendência-base de todas as projeções relacionadas ao campo jurídico para 2023. Nos próximos anos, os desafios não só estão relacionados a adotar os mais diversos sistemas em suas próprias atividades, como, ao mesmo tempo, referem-se em como a Administração Pública e o Poder Judiciário vão regular, na sociedade, esses novos mecanismos. Confira os 5 temas de ALTA RELEVÂNCIA (...)
INSS deve amparar IDOSOS e DEFICIENTES em situação de POBREZA
Se você ou algum parente ou conhecido encontra-se em situação vulnerável e atende os pré requisitos básicos para solicitar o benefício, entre em contato com um advogado especialista em BPC | LOAS e tire suas dúvidas.
ONU fomenta a PEDOFILIA
A ONU publicou um relatório pedindo a DISCRIMINALIZAÇÃO das RELAÇÕES SEXUAIS entre CRIANÇAS e ADULTOS
Psicólogo pode DENUNCIAR seu paciente ?
A quebra do sigilo do profissional – sobretudo nos casos de confidencialidade e sigilo profissional – é admitida desde que seja para proteger direitos fundamentais.
Legislação | OAB
Aqui, vc encontrará a LEGISLAÇÃO de interesse da classe
Ordem dos Advogados do Brasil
Aqui, vc encontrará assuntos específicos da Categoria
Advogados e Juízes SÃO IGUAIS
Durante as audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir
Penhora de Itens de Luxo
A JUSTIÇA DO TRABALHO determinou que uma mulher com dívida trabalhista de R$ 30 mil há 13 anos tenha a CNH e o passaporte apreendidos, além de itens de luxo penhorados, como bolsas e roupas de marcas luxuosas. ( Continue lendo ) ...
