O Instituto está previsto na Lei 12.318 | 2010, como uma “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
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Advogados e Juízes SÃO IGUAIS
Durante as audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir
Abandono Paterno
Quem deveria proteger e cuidar, abandona, e isso traz marcas profundas na constituição desse sujeito, que pode se tornar inseguro, com dificuldade de aprendizado em algumas áreas e, muitas vezes, quadros de ansiedade e depressão.
SEGURO DE VIDA
O seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária.
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