O Instituto está previsto na Lei 12.318 | 2010, como uma “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
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Abandono Paterno
Quem deveria proteger e cuidar, abandona, e isso traz marcas profundas na constituição desse sujeito, que pode se tornar inseguro, com dificuldade de aprendizado em algumas áreas e, muitas vezes, quadros de ansiedade e depressão.
Pornografia Infantil
Sexualização de Crianças A plataforma de streaming Netflix lançou o filme chamado “Cuties” (“Lindinhas”, em português), um filme francês que segue a protagonista Amy, uma criança pré-adolescente que espera escapar das raízes profundamente conservadoras de sua família senegalesa, entrando para uma trupe de ‘Twerk’ — tipo de dança sensual — com outras garotas, menores de idade. Porém aContinuar lendo “Pornografia Infantil”
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)
1.6.1. Direito Constitucional 1.6.2. Direito Administrativo 1.6.3. Direito Civil 1.6.4. Direito Processual Civil 1.6.5. Direito Penal 1.6.6. Direito Processual Penal 1.6.7. Direito Tributário 1.6.8. Direito Eleitoral 1.6.9. Direito Empresarial 1.6.10. Direito Econômico 1.6.11. Direito do Consumidor 1.6.12. Direito Ambiental e Agrário 1.6.13. Direito Notarial e Registral 1.6.14. Direitos Difusos e Coletivos 1.6.15. Direito da CriançaContinuar lendo “CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)”
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