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Publicações Jurídicas

Publicações de assuntos jurídicos

E o destino ?

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Apocalipse

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Alimentos Gravídicos (síntese)

Lei Nacional nº 11.804, de 05.11.2008 Art. 2°. Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescriçõesContinuar lendo “Alimentos Gravídicos (síntese)”

Tutela de Urgência (comentário suscinto)

O tema “tutela provisória” passou a ser regulamentado no NCPC, nos Arts. 294 ao 311, e, por ela se deve entender que o magistrado, preenchidos alguns requisitos, poderá deferir antecipadamente e, ao mesmo tempo, provisoriamente (ou seja, em caráter não definitivo), a proteção jurisdicional solicitada pela parte interessada. A tutela provisória, calcada na urgência, podeContinuar lendo “Tutela de Urgência (comentário suscinto)”

3.2.4. Filosofia do Direito

3.2.4.1.   A Filosofia do Direito e a sua importância na função judicial 3.2.4.2.   Permanência da filosofia grega antiga: o pensamento de Aristóteles 3.2.4.3.   Principais temas filosóficos para a função judicial. Pluralismo. Democracia. Liberdade. Igualdade. Justiça. Equidade. Verdade no Direito 3.2.4.4.   Direito e moral. Ética e teoria da cultura 3.2.4.5.   O Direito Natural e os DireitosContinuar lendo “3.2.4. Filosofia do Direito”

3.2.5. Teoria Geral do Estado, do Direito e da Política

3.2.5.1.   Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção 3.2.5.2.   Noção de Estado 3.2.5.3.   Sociedade – conceito e teorias da origem 3.2.5.4.   Sociedade e seus elementos 3.2.5.5.   Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica 3.2.5.6.   Elementos constitutivos do Estado 3.2.5.7.   Finalidades e funções do Estado 3.2.5.8.   Estado, Direito e Política –Continuar lendo “3.2.5. Teoria Geral do Estado, do Direito e da Política”

3.2.1. Psicologia Jurídica

3.2.1.1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. Integração da Psicologia com o Direito. 3.2.1.2. A psicologia do juiz. 3.2.1.3. A psicologia da testemunha. 3.2.1.4. A psicologia das partes. 3.2.1.5. A psicologia do advogado. 3.2.1.6. Fatores psicológicos na decisão judicial. 3.2.1.7. Psiquiatria forense. 3.2.1.8. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 3.2.1.9. A psicologia daContinuar lendo “3.2.1. Psicologia Jurídica”