DIREITO DO TRABALHO 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.Continuar lendo “1.1.4. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho”
Arquivos da categoria: 1.5. Advocacia Pública (AGU e Procuradorias Estaduais e Municipais)
1.1.6. Direito Processual Civil (Procurador PGM)
1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4Continuar lendo “1.1.6. Direito Processual Civil (Procurador PGM)”
1.1.5. Direito Civil (Procurador PGM)
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da personalidade. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio.Continuar lendo “1.1.5. Direito Civil (Procurador PGM)”
1.1.1. Direito Constitucional (Procurador PGM)
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 3.1 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 4 Direitos e garantias fundamentais.Continuar lendo “1.1.1. Direito Constitucional (Procurador PGM)”
1.1.2. Direito Administrativo (Procurador PGM)
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.Continuar lendo “1.1.2. Direito Administrativo (Procurador PGM)”
Conteúdo Programático: PGM
1.1.1. Direito Constitucional 1.1.2. Direito Administrativo 1.1.3. Direitos Difusos e Coletivos 1.1.4. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 1.1.5. Direito Civil 1.1.6. Direito Processual Civil 1.1.7. Direito Financeiro e Orçamentário 1.1.8. Direito Tributário 1.1.9. Direito Municipal 1.1.10. Direito Ambiental e Direito Agrário 1.1.11. Direito Penal e Direito Processual Penal 1.1.12. Direito Empresarial 1.1.13.Continuar lendo “Conteúdo Programático: PGM”
1.1. Advocacia Pública (Procuradoria Municipal) | Código: PGM
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, DOUTRINA e JURISPRUDÊNCIA QUESTÕES OBJETIVAS E DISSERTATIVAS COMENTADAS PROVAS PRÁTICAS (Escritas e Orais) https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (OU AQUILIANA): Meio pelo qual, aquele que comete ato ilícito contra outrem, é obrigado a reparar o dano cometido com uma compensação A teoria da responsabilidade civil distingue entre a obrigação do devedor no sentido de cumprir o que estipulou com o credor (num contrato, p. ex.) e a obrigação de reparar oContinuar lendo “RESPONSABILIDADE CIVIL”
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