1.1. Magistratura e Ministério Público Estadual (Juiz e Promotor de Justiça)

1.6.4. Direito Processual Civil (Magistratura Estadual)

1. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 2. Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. 3. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. • Garantias constitucionais do processo. • Autonomia do Direito Processual. • Institutos e normas fundamentais do processo civil. • Direito Processual Constitucional. 4. Interpretação da norma processual.Continuar lendo “1.6.4. Direito Processual Civil (Magistratura Estadual)”

1.6.3. Direito Civil (Conteúdo Programático)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade e incapacidade. • Estatuto da pessoa com deficiência. • Direitos da Personalidade. • Pessoas naturais. • Início da personalidade e fim da personalidade. • Morte. • Ausência. • Morte presumida. 3. Pessoas jurídicas. • Desconsideração da personalidade jurídica. • Domicílio. • Bens. • BemContinuar lendo “1.6.3. Direito Civil (Conteúdo Programático)”

1.6. MAGISTRATURA ESTADUAL (Juiz de Direito) | Código: ME

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, DOUTRINA e JURISPRUDÊNCIA QUESTÕES OBJETIVAS e DISSERTATIVAS COMENTADAS PROVAS PRÁTICAS (Escritas e Orais) https://aldoadv.wordpress.com Aldo Corrêa de Lima 81.9 8116.5304

Direito Administrativo 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)

Introdução ao Direito Administrativo Definições de Governo e Estado Administração Pública Critérios de definição do Direito Administrativo Codificação e fontes do Direito Administrativo Competência e interpretação do Direito Administrativo Evolução histórica do Direito Administrativo Sistemas de controle da atuação administrativa, bem como a relação do Direito Administrativo com outros ramos do direito 1. Assinale aContinuar lendo “Direito Administrativo 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)”

Magistratura Estadual. Questões e Comentários

01. Direito Constitucional 1 02. Direito Administrativo 1 03. Direito Civil 1 04. Direito Processual Civil 1 05. Direito Penal 1 06. Direito Processual Penal 1 07. Direito Tributário 1 08. Direito Eleitoral 1 09. Direito Empresarial 1 10. Direito Econômico 1 11. Direito do Consumidor 1 12. Direito Ambiental e Agrário 1 13. DireitoContinuar lendo “Magistratura Estadual. Questões e Comentários”

Direito Constitucional 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)

Constitucionalismo Evolução Histórica do Constitucionalismo Neoconstitucionalismo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano Constitucionalismo Pluralista Constitucionalismo e Soberania Popular Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais Constitucionalismo Democrático 1. Assinale a alternativa INCORRETA (Constitucionalismo): a) O Direito Constitucional costuma ser alocado dentro do ramo do direito público. b) Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como Direito Público Fundamental. c)Continuar lendo “Direito Constitucional 1 – Questões de Doutrina (e Comentários)”

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)

1.6.1. Direito Constitucional 1.6.2. Direito Administrativo 1.6.3. Direito Civil 1.6.4. Direito Processual Civil 1.6.5. Direito Penal 1.6.6. Direito Processual Penal 1.6.7. Direito Tributário 1.6.8. Direito Eleitoral 1.6.9. Direito Empresarial 1.6.10. Direito Econômico 1.6.11. Direito do Consumidor 1.6.12. Direito Ambiental e Agrário 1.6.13. Direito Notarial e Registral 1.6.14. Direitos Difusos e Coletivos 1.6.15. Direito da CriançaContinuar lendo “CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Magistratura Estadual)”

MAGISTRATURA ESTADUAL Editais Conteúdo Programático Questões e Comentários MAGISTRATURA FEDERAL Editais Conteúdo Programático Questões e Comentários

RESPONSABILIDADE CIVIL

CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (OU AQUILIANA): Meio pelo qual, aquele que comete ato ilícito contra outrem, é obrigado a reparar o dano cometido com uma compensação A teoria da responsabilidade civil distingue entre a obrigação do devedor no sentido de cumprir o que estipulou com o credor (num contrato, p. ex.) e a obrigação de reparar oContinuar lendo “RESPONSABILIDADE CIVIL”